Redação Planeta Amazônia
A exploração de petróleo na foz do Amazonas elevaria em 4,7 bilhões de toneladas as emissões de CO2 equivalente na atmosfera, e o dinheiro do petróleo não financia, nem financiará, a transição energética. É o que mostram análises realizadas pelo Climainfo a partir das estimativas de reservas para a bacia, bem como para o bloco FZA-M-59, para o qual a Petrobras pleiteia uma licença de perfuração exploratória, e dos investimentos da empresa e do governo na transição energética.
Recentemente, graças a uma forte pressão política, e contrariando parecer técnico emitido pelo Ibama, a Petrobras obteve aprovação da nova versão do Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF). Um avanço preocupante no processo de licenciamento do bloco 59.
Em toda a bacia da Foz do Amazonas, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) estima que haja mais de 10 bilhões recuperáveis, e que as 5 bacias que compõem a Margem Equatorial contenham mais de 30 bilhões de barris.
A partir desses volumes, Shigueo Watanabe Jr., pesquisador do Climainfo, estima que queimar o petróleo e gás de todos os poços da bacia da Foz do Amazonas emitiria 4,7 bilhões de toneladas de CO2 equivalente, e queimar o petróleo e gás de toda a Margem Equatorial lançaria 13,5 bilhões de toneladas de CO2 equivalente, mais do que o país emitiu ao longo dos últimos 5 anos incluindo todo o desmatamento na Amazônia no período.
Apesar da exploração proposta ser em uma área de altíssima sensibilidade socioambiental, o processo de licenciamento para o bloco FZA-M-59 avança desde 2014 sem realizar a consulta livre, prévia e informada (CLPI) aos povos indígenas, quilombolas e pescadores artesanais na região do Oiapoque, diretamente na área de influência do projeto. Em abril, o Ministério Público Federal (MPF) do Amapá recomendou ao IBAMA e à Petrobras a revisão do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e a realização da consulta de forma individualizada, com atenção à cultura própria de cada comunidade tradicional, processo que já deveria ter sido feito há pelo menos 11 anos, juntamente com o primeiro EIA enviado para a solicitação da licença ao IBAMA.
Sem dinheiro para a transição
Um dos principais argumentos utilizado pela Petrobras e pelo Ministério de Minas e Energia para a exploração na Foz do Amazonas é que o dinheiro do petróleo da região – se de fato houver em quantidade comercialmente viável – poderia financiar a transição energética. Entretanto, Watanabe Jr. aponta que atualmente apenas 0,06% dos recursos oriundos da atividade petrolífera são destinados a esse fim. O que mostra que não falta dinheiro do petróleo para a transição, mas sim destinação correta.
Além disso, não há, até o momento, um plano nacional de transição energética que detalhe metas, prazos, projetos e fontes de financiamento. Tampouco há rubricas orçamentárias dedicadas exclusivamente a essa transformação.
Em seu Plano de Negócios 2025-2029, a Petrobras destina quase 90% dos US$ 111 bilhões que projeta investir neste período em atividades ligadas aos combustíveis fósseis. Apenas 10% do total se destina ao que a empresa chama de “energias de baixo carbono”, o que inclui a duvidosa tecnologia de captura, utilização e armazenagem de carbono (CCUS). Já o governo federal direcionou apenas 0,03% do Orçamento Geral da União deste ano para a transição energética.
Se considerarmos apenas a aplicação do Fundo Social, que é alimentado por dinheiro do petróleo e gás e recebe algo na ordem de R$ 200 bilhões anualmente do setor petroleiro, no período de 2018 até o início de 2025, o recurso destinado para projetos ligados à transição energética representa só 0,06% do total.
No dia 17 de junho, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) fará o leilão do 5º ciclo de oferta permanente de concessão (OPC) para 332 blocos exploratórios, sendo 47 blocos na foz do Amazonas. Grandes petroleiras como Petrobras, Shell, BP e Total, estão entre as participantes do certame.
Esta semana, o MPF recomendou à Agência Nacional do Petróleo (ANP) que suspenda imediatamente o leilão ou que exclua os blocos da foz do Amazonas da oferta. De acordo com a recomendação, a decisão de expandir a fronteira de exploração petrolífera na região “representa um grave contrassenso aos esforços globais de descarbonização e aos compromissos climáticos do país”.
Ação da sociedade civil brasileira
Para mandar um recado à Petrobras, organizações da sociedade civil realizaram uma ação com faixas e colagem de cartazes na sede da companhia, no Rio de Janeiro. Nesta sexta-feira (30), o local amanheceu com uma faixa com a mensagem “Amazônia ou Petróleo: de que lado você está?”, que aponta a incoerência do governo brasileiro de seguir apostando na exploração de petróleo na Amazônia, enquanto busca se posicionar como liderança climática global.
Cartazes com frases como “Ondas de calor Rio 60°” e “Enchentes, alagamentos e deslizamentos: um oferecimento, Petrobras” chamam atenção para os efeitos reais da inação. A ação foi promovida pelas organizações 350.org, Climainfo, Coiab, Nossas, Observatório do Clima, GTA, Arayara e pela iniciativa Tratado de Não Proliferação de Combustíveis Fósseis.
