Redação Planeta Amazônia
A Portaria Normativa nº 12, de 04 de junho de 2025, estabelece diretrizes para a destinação de exemplares arbóreos com valor comercial significativo, localizados em áreas públicas urbanas do município. A medida visa alinhar o crescimento da cidade com a preservação ambiental, garantindo uma gestão mais eficiente, responsável e transparente do patrimônio arbóreo.
A normativa permite que, mediante credenciamento público, pessoas físicas ou jurídicas possam se habilitar a receber árvores cuja retirada seja tecnicamente justificada por motivos de segurança, saúde vegetal ou adequação a projetos de infraestrutura. Todo o processo será acompanhado pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que fará a avaliação de cada exemplar e definirá os critérios de destinação.
Para a administração pública, a iniciativa representa redução de custos com remoção e descarte de resíduos vegetais, além de promover o reaproveitamento de árvores adultas, que continuam oferecendo importantes benefícios ambientais, como sombra, regulação térmica e abrigo para a fauna.
A secretária Municipal de Meio Ambiente, Flaviane Agustini Stedille, destaca que a medida alia responsabilidade ambiental à eficiência da gestão pública.
“Essa portaria é mais uma ferramenta que demonstra nosso cuidado com o meio ambiente e com a gestão pública. Permitimos que árvores com valor comercial não sejam descartadas, mas reaproveitadas com responsabilidade técnica e ambiental. É uma forma de aliar eficiência, transparência e sustentabilidade em benefício da cidade”, afirmou.
A Secretaria será responsável por divulgar periodicamente os exemplares disponíveis para credenciamento, com todas as informações técnicas, localização e prazos.
