Redação Planeta Amazônia
O Governador do Pará, Helder Barbalho, e representantes de sete secretarias estaduais, dois institutos e a Procuradoria-Geral do Estado realizaram a assinatura da Carta de Política (Policy Letter) e Ajuda Memória nessa quarta-feira (21), no Palácio do Governo. O documento reúne todos os compromissos consolidados pelas pastas estratégicas, o que simboliza mais um avanço na estruturação final do projeto “Descarboniza Pará”.
Para a formulação dos compromissos, os atores envolvidos estiveram reunidos desde o dia 14 até a terça (20), promovendo conversas bilaterais com especialistas do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), cada uma dentro da sua competência, no Centro Integrado de Monitoramento Ambiental. O próximo passo da operação de crédito será a análise do projeto detalhado pelo banco para que ocorra a missão de negociação junto ao governo federal até a assinatura final do contrato de empréstimo.
“Quero agradecer ao Pará pela confiança de acompanhar esse processo ambicioso que é o “Descarboniza Pará”, que possibilita ao estado avançar nos compromissos e que será muito importante para alcançar o acordo de Paris. Podemos ver o compromisso e a clareza em cada servidor, a experiência muito intensa ao recebermos todas as informações. A Semas coordenou todas as 10 instituições envolvidas, então quero agradecer novamente ao senhor governador, governadora, cada um dos servidores, que nos inspiram a melhorar a nossa versão como servidores públicos”, destacou o chefe de equipe do projeto de empréstimo, especialista sênior de recursos naturais, que está à frente da delegação do BID, Juan Manuel Murguia.
O “Descarboniza Pará” é um financiamento que foi aprovado pelo Governo Federal em outubro de 2022. O objetivo é melhorar o desempenho do Estado na busca pela neutralidade de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), agregando eficiência administrativa e consolidando a saúde da gestão fiscal. O Projeto prevê a injeção de capital internacional no Estado, da ordem de 300 milhões de Dólares, equivalente a mais de R$ 1,5 bilhão. Ele visa à melhoria das políticas públicas do Pará, fortalecendo instituições, melhorando os serviços e a qualidade do gasto público, trazendo responsabilidade climática aos investimentos do Governo em curto, médio e longo prazo
O governador do Pará, Helder Barbalho, enfatizou o pioneirismo do estado mais uma vez na pauta ambiental que se consolida como referência no meio ambiente. “O Pará tem apresentado uma condição muito boa, uma liderança com os demais estados que se espelham no que o estado faz. Hoje, mais do que nunca, é notória a importância da Amazônia para o Brasil e a importância do Pará para a Amazônia. O que estamos construindo aqui é algo inédito, um compromisso muito maior que o Estado se propõe a concretizar”, enfatizou o governador
Performance
O investimento consiste na modalidade “Policy-Based Loan” (PBL), um “empréstimo baseado em políticas públicas” – em tradução livre. É condicionado à prévia performance do Pará em compromissos de atualização de políticas públicas estruturantes, assumidos de maneira antecipada com o agente financiador (BID) e a União. O Pará é pioneiro no Brasil na modalidade PBL com destinação para ações voltadas para a mudança climática.
Além da Semas, o projeto de governo possui membros em sua elaboração da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuária e da Pesca (Sedap), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Pará (Prodepa) e Ouvidoria Geral do Estado (OGE), Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio), entre outros.
“Nós estamos mais do que satisfeitos. Mais uma vez, quero reafirmar e pedir para manter as equipes motivadas e engajadas para quando o recurso chegar possa ser efetivado da melhor maneira. Quero agradecer ao governador que nos auxilia para que possamos receber o empréstimo que vai ser transformador, vai abrir portas e aplicar verdadeiramente esses recursos de forma eficiente”, finalizou o secretário de meio ambiente do Pará, Mauro O’de Almeida.
