Redação Planeta Amazônia
Desde o dia 13 de agosto, o município de Assis Brasil, no Acre, se encontra em Situação de Emergência devido à grave estiagem que afeta a região e repercute no nível dos rios que abastecem tanto a zona urbana quanto as comunidades rurais. A decisão consta no decreto n° 0196/2024, assinado pelo prefeito Jerry Correia Marinho.
Segundo o decreto, desde abril tem se intensificado a escassez de chuvas na região e de acordo com previsões meteorológicas, a situação deve perdurar por, pelo menos, mais três meses.
O quadro atual já afeta diretamente cerca de 4 mil pessoas entre ribeirinhos, produtores rurais e populações indígenas.
Com a declaração de Situação de Emergência, a administração do município pode adotar medidas mais céleres para enfrentar a crise. Entre os fatores que trazem preocupação, estão o risco de colapso do sistema hídrico, além do aumento nas queimadas e incêndios florestais devido à estiagem e aos baixos níveis de umidade do ar.
O decreto autoriza a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) a requisitar apoio técnico e logístico de toda a estrutura administrativa estadual. Também permite a dispensa de licitação para contratações emergenciais, incluindo obras, serviços e aquisição de materiais necessários para o enfrentamento da crise.
