Redação Planeta Amazônia
A situação da BR-364, a principal rodovia do estado do Acre, foi discutida durante uma audiência pública realizada nessa segunda-feira, 17, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). Além dos deputados estaduais, estiveram no encontro, representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT-AC), Departamento de Estradas de Rodagens do Acre (Deracre), da Polícia Rodoviária Federal, da Federação das Indústrias do Acre (Fieac), prefeitos e empresários. Os deputados federais Coronel Ulysses (União), Roberto Duarte (Republicanos) e Eduardo Veloso (União) também marcaram presença na reunião.
O presidente do parlamento acreano, deputado Luiz Gonzaga (PSDB), deu início à audiência pública destacando a importância do debate. “Essa discussão sobre a BR-364 é muito necessária. Manter as obras nessa rodovia deve ser prioridade, essa estrada é muito importante para o Acre e para o Vale do Juruá, ela não pode fechar de jeito nenhum”, disse Gonzaga.
Em sua fala, o primeiro secretário da Aleac, deputado Nicolau Júnior (Progressistas), deu as boas-vindas aos presentes e reiterou seu apoio à causa. “Nós não podemos nos isentar desse debate. A BR-364 é muito importante para o povo do Acre. Faremos tudo que estiver ao nosso alcance para garantir o seu funcionamento”, afirmou.
Em seguida, o superintendente do DNIT no Acre, Carlos Moraes, fez uma apresentação de slides acerca das obras de reconstrução que foram realizadas ao longo dos anos, bem como da atual situação da rodovia. Ele apresentou, ainda, uma lista com possibilidades de solução da estrada.
“A BR-364 é problema crônico do Estado, antes porque ela não existia, e atualmente porque não oferece um serviço de qualidade com segurança e conforto para os seus usuários. Todo esse problema envolvendo essa estrada não é à toa, tem uma série de coisas que corroboram para que a rodovia seja ruim como uma implantação não bem-sucedida por exemplo, a dificuldade de logística, o solo que é muito ruim, o subfinanciamento, dentre outras coisas”, enfatizou.
Moraes falou também sobre os projetos em andamento para reconstrução da rodovia no Acre. Ele frisou que está previsto no Orçamento para este ano um investimento de R$ 207 milhões para as obras da BR-364. Pontuou ainda que nos últimos quatro anos (2019-2022), os orçamentos destinados à rodovia caíram drasticamente com relação a 2018. Para se ter uma ideia, em 2018, o orçamento foi de R$ 185 milhões. Já em 2019, caiu para R$ 113 milhões. Em 2020, R$ 102 milhões. Os anos de 2021 e 2022 os orçamentos foram: R$ 127 milhões e R$ 92 milhões, respectivamente.
O superintendente disse ainda, que o projeto de reconstrução do trecho entre Sena Madureira a Feijó está previsto para iniciar no final do ano ou início de 2024. “Vamos tentar correr com a licitação para que no verão de 2024 já inicie as obras de reconstrução do trecho entre Sena e Feijó”, concluiu.
O empresário Jarbas Soster, dono da empresa MSM Industrial que atua na manutenção da BR-364, falou em nome das empresas do Estado. Ele relatou as dificuldades que as empresas têm encontrado para operar na BR 364, principalmente nos trechos de Sena Madureira em diante.
“Um dos problemas que a gente mais enfrenta é referente a escassez da mão de obra. Outra questão, é com relação aos preços elevados dos insumos que a maioria deles vem de Rondônia e Manaus. O material sai muito caro. O Acre já quebrou muita empresa por conta disso, é tudo muito difícil. Sem falar na grande deficiência de logística”, disse.
Jarbas salientou que o principal problema da BR-364 é a defasagem dos contratos. “A questão é logicamente o preço. O preço que o órgão se propõe a pagar, o preço máximo não atende mais os custos que estamos tendo para atender essas obras. Cada medição é no vermelho. Nós estamos tirando dinheiro de outra área para colocar no Dnit”, disse o empresário.
O deputado federal Eduardo Velloso (UB/AC) defendeu um grande acordo envolvendo o Deracre, Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público da União (MPU) e o Dnit. “Só que esse acordo tem que ser para semana que vem. Tem que dar autorização para Dnit licitar a preço que vai ser executado”, sugeriu.
Em seguida, foi transmitido um vídeo do senador Alan Rick em que ele afirma que o Dnit está trabalhando na elaboração de um Plano Emergencial de reconstrução da estrada. “Conversei com o diretor-geral do Dnit, Fabrício Galvão, e ele garantiu que já está sendo elaborado um plano emergencial para que seja feita a contratação especial de empresas para a obra, sem a necessidade de se esperar tanto tempo pelas licitações. Ainda essa semana, creio que já será decretada a situação de emergência da BR 364″, disse.
Ao final do encontro, o presidente Luiz Gonzaga disse que entrará em contato com os órgãos fiscalizadores para tratar dos impasses que foram citados durante a reunião. “Vamos procurar a Controladoria Geral da União, nós temos que encontrar uma solução para os problemas aqui apresentados. Se tivermos que ir ao Ministério Público Federal, nós iremos. Essa Casa jamais se isentará desse debate. Iremos somar forças com a nossa bancada federal nesta luta”, afirmou.
Estrada figura como segunda pior do país em pesquisa da CNT
Em pesquisa recente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), O trecho da BR-364 entre as cidades de Cruzeiro do Sul e Acrelândia coloca a rodovia como a segunda pior estrada do Brasil com mais de 500 km de extensão. O estudo analisou 110.333 quilômetros de estradas asfaltadas no território nacional.
