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9 de agosto de 2024 Aleac realiza solenidade pelos 10 anos da lei que elevou farmácias e drogarias à estabelecimentos de saúde Ler Mais
8 de janeiro de 2024 Café Robusta Amazônico é elevado a patrimônio cultural e imaterial do estado de Rondônia Ler Mais
29 de dezembro de 2023 Lei amplia até 2073 prazo dos incentivos da AMOC e Lei de Informática da Zona Franca de Manaus Ler Mais
13 de junho de 2023 Prefeito de Rio Branco sanciona lei que beneficia inadimplentes com o município Ler Mais
24 de fevereiro de 2023 STF derruba lei que proibia destruição de bem apreendido em ação ambiental Ler Mais
