Território do “Índio do Buraco” deve se tornar área de proteção integral em Rondônia

Por Redação Planeta Amazônia

A área onde viveu o indígena conhecido como “Índio do Buraco”, último sobrevivente de um povo isolado na Terra Indígena Tanaru, em Rondônia, caminha para se tornar uma unidade de conservação de proteção integral. A proposta prevê a criação do Parque Nacional dos Povos Indígenas de Tanaru, como resposta do Estado brasileiro a um histórico de violência, omissão e pressões econômicas sobre o território.

A medida ocorre após a morte do indígena, em 2022, evento que encerrou a existência conhecida de seu povo e abriu uma disputa sobre o destino da área. Sem demarcação oficial, o território passou a ser alvo de interesses ligados à agropecuária, grilagem e exploração ilegal de recursos naturais, intensificando o risco de perda definitiva da floresta.

Índio da tribo Tanaru vive isolado há 22 anos.  — Foto: Reprodução/Funai
Índio da tribo Tanaru vive isolado há 22 anos. — Foto: Reprodução/Funai

A criação do parque surge, nesse contexto, como alternativa jurídica para garantir proteção integral da área, diante da impossibilidade de demarcação tradicional — já que não há mais uma comunidade indígena residente. A proposta foi impulsionada por organizações indígenas, como a Apib, e ganhou respaldo do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da ADPF 991.

Mapa da Terra Indígena Tanaru mostrando o avanço da soja e desmatamento (Fonte: terrasindigenas.org /ISA).

Mais do que uma medida ambiental, a iniciativa carrega um forte componente simbólico e histórico. O território Tanaru é considerado um espaço de memória de um genocídio pouco documentado, ocorrido ao longo de décadas de expansão econômica na região amazônica. O “Índio do Buraco” viveu isolado por mais de 20 anos, evitando contato após o extermínio de seu povo, em um cenário marcado por invasões e conflitos fundiários.

Especialistas e lideranças indígenas defendem que a área receba uma dupla proteção: ambiental, por meio da unidade de conservação, e também cultural e histórica, com reconhecimento como território indígena tradicional e preservação de sítios considerados sagrados, como tapiris e o local de sepultamento do indígena.

Funai em visita a um dos Tapiris, habitações, contruídas pelo indígena que vivia na TI Tanaru (Foto: Acervo Funai/ 08-08-2018).

A proposta prevê gestão compartilhada entre órgãos federais, como o ICMBio, a Funai e o Iphan, além da participação direta de organizações indígenas nos processos decisórios. Entre as diretrizes discutidas estão a criação de um centro de memória, restrições rigorosas de acesso a áreas sensíveis e controle sobre pesquisas científicas no local.

Apesar do avanço institucional, especialistas alertam que a efetividade da medida dependerá da implementação de políticas concretas de fiscalização e gestão. A região continua sob pressão de atividades ilegais, como desmatamento, retirada de madeira e expansão da pecuária, o que evidencia os desafios de proteção em áreas isoladas da Amazônia.

Movimentos indígenas, ICMbio e Funai participam de consulta publica (Foto: Evandro Fortuna/ICMbio).

O processo de criação do parque ainda depende de etapas administrativas e da assinatura de decreto presidencial. Enquanto isso, medidas provisórias de restrição de uso permanecem em vigor para evitar novas invasões.

A transformação da área em unidade de conservação representa, ao mesmo tempo, uma tentativa de reparar um histórico de violações e um teste para a capacidade do Estado brasileiro de proteger territórios vulneráveis diante de interesses econômicos na Amazônia.

By emprezaz

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