Redação Planeta Amazônia
O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, participou nesta quinta-feira (11) em Brasília de uma reunião da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), intensificando as articulações para garantir maior participação dos municípios no Conselho Superior do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O encontro ocorre em um momento decisivo da transição tributária no país.
Durante o evento, que reuniu gestores de diversas capitais e grandes cidades, Bocalom destacou que o principal desafio é assegurar voz ativa aos municípios na definição das regras do novo imposto. Ele explicou que as indicações ao Conselho Superior do IBS serão determinantes para proteger os interesses municipais diante de outras entidades do pacto federativo.
“Eu, o prefeito Sebastião Melo, de Porto Alegre, e o prefeito Eduardo Pimentel, de Curitiba, trabalhamos em encaminhamentos sobre os 13 nomes que a FNP deverá apresentar ao conselho do IBS, responsável pelo imposto único nacional”, disse o gestor.
A FNP indicará 26 nomes, entre titulares e suplentes, buscando representar a diversidade dos municípios brasileiros e evitar pressões que reduzam a participação das cidades. Bocalom alertou para a disputa envolvendo ISS, arrecadado pelos municípios, e ICMS, estadual, mas parcialmente repassado às cidades.
Estudos apresentados no encontro mostraram preocupação com possíveis perdas de arrecadação para grandes centros urbanos após a redistribuição prevista pelo IBS. Dados indicam que municípios pequenos têm recebido fatias maiores dos repasses nacionais nas últimas décadas, enquanto capitais e grandes cidades registram redução proporcional.
“Nos últimos 25 anos, houve concentração de transferências para municípios pequenos, e os grandes acabaram perdendo”, afirmou Bocalom. Ele também destacou disparidades per capita: cidades com cerca de 3 mil habitantes recebem mais de R$ 12 mil por pessoa, enquanto capitais como Curitiba e Rio Branco não chegam a R$ 6 mil.
O prefeito reforçou que a definição final das regras do IBS será crucial para proteger a arrecadação do ISS nas grandes cidades. “O receio é que municípios maiores acabem transferindo recursos para cidades sem base econômica para gerar o imposto. Estamos empenhados para garantir equilíbrio”, disse.
As articulações seguem nas próximas semanas, e a FNP deve finalizar até o fim do mês a lista dos 13 representantes titulares no Conselho Superior do IBS.
