Redação Planeta Amazônia
Cerca de 100 mil pescadores prejudicados pela seca na Região Norte do país vão contar com um auxílio de R$ 2.824. O valor será destinado em parcela única, assim que for regularizado nas próximas semanas o crédito extraordinário concedido pelo governo federal. A decisão foi publicada nessa segunda-feira (7) no Diário Oficial da União.
Os pescadores beneficiados somam, aproximadamente, 100 mil, espalhados pela cidades que decretaram calamidade pública ou de emergência por causa da estiagem.
A Medida Provisória nº 1.263 dessa segunda-feira “institui o auxílio extraordinário destinado a pescadoras e pescadores profissionais artesanais beneficiários do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal – Seguro-Defeso cadastrados em municípios da Região Norte”.
Agora, no prazo de cinco dias, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional vai encaminhar a lista dos municípios atingidos pela seca e que abrigam os beneficiários. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por sua vez, deve elaborar a relação dos beneficiários e a data para recebimento dos recursos.
No mês passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou a região com uma comitiva de ministros. Na ocasião, anunciou o “compromisso” de ajudar a população local, em entrevista à Rádio Norte FM: “Voltei de lá com o compromisso que cuidar daquele povo, também é minha responsabilidade. Eu fui lá para enxergar mulheres, homens e crianças”.
No Amazonas, segundo informações de Alessandro Cohen, titular da Secretaria Executiva de Pesca e Aquicultura da Sepa/Sepror, um total de 82 mil pescadores e pescadoras artesanais do Amazonas estão aptos a receber o Seguro-Defeso.
“O pagamento será efetuado por meio da Caixa Econômica Federal tão logo a Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) receba a relação de beneficiados a ser emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que tem o prazo de cinco dias para este procedimento, segundo determina a MP 1.263 que acaba de ser publicada”, destacou Alessandro Cohen.
Período de Defeso
No dia 1º de outubro foi iniciado o período de Defeso de dez espécies de peixes no Amazonas: tambaqui, capari, surubim, pirapitinga, mapará, sardinha, pacu, aruanã, aruanã preta e matrinxã.
O tambaqui é a primeira espécie protegida desde o início de outubro. As demais passam a ter a pesca proibida a partir de 15 de novembro. Para todas as espécies informadas o período de Defeso vai até o dia 15 de março de 2025.
Com informações da Agência Brasil e Sepror AM
