Por redação Planeta Amazônia
O programa “Paisagens Sustentáveis da Amazônia” será um dos projetos apresentados pelo Governo de Rondônia durante a Conferência do Clima da ONU, a COP-27, na cidade de Sharm el-Sheikh, no Egito. A iniciativa é financiada pelo Global Environment Facility – GEF, e é parte do Amazon Sustainable Landscapes – ASL, um programa regional voltado especificamente para a Amazônia, envolvendo Brasil, Colômbia e Peru.
O Banco Mundial é a agência implementadora do programa e a Conservação Internacional (CI-Brasil) são as agências executoras, que tem como diretriz principal, a visão integrada do bioma, de modo a promover a conectividade entre os três países. Está alinhada com objetivos estratégicos do GEF, de promover a sustentabilidade dos sistemas de áreas protegidas, reduzir as ameaças à biodiversidade, aumentar o estoque de carbono, desenvolver as boas práticas de manejo florestal e fortalecer políticas e planos voltados à conservação e à recuperação de áreas degradadas.
Pelo programa, proprietários e possuidores de pequenos imóveis rurais que desenvolvam atividades agrossilvopastoris são os beneficiados. O coordenador de Unidades de Conservação da Sedam, Antônio Sepeda, cita algumas das ações que foram realizadas pelo programa “Paisagens Sustentáveis da Amazônia”, em que houve apoio às ações de regularização ambiental de imóveis rurais no Estado de Rondônia, sendo um avanço significativo na análise de Cadastro Ambiental Rural – CAR, alcançando mais de 40 mil propriedades.
“Houve também o fortalecimento da infraestrutura do Estado para o Programa de Regularização Ambiental – PRA. A extensão rural, dará apoio na execução, acompanhamento e monitoramento das ações de regularização ambiental, no que tange a recuperação de áreas degradadas, como Áreas de Preservação Permanentes – APP e reservas legais, sendo uma estratégia de apoio à pequenos produtores rurais para a recuperação de áreas degradadas”, disse Antônio Sepeda.
AÇÕES
As ações complementares desenvolvidas no âmbito do projeto, inclui o Acordo de Cooperação Técnica – ACT, junto à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – Emater, para elaborar 10.000 Projetos de Recuperação de Áreas Degradadas ou Alteradas – PRADAs, com recursos do Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia no valor de R$ 5.640.000,00 (cinco milhões, seiscentos e quarenta mil reais).
Além disso, inclui o contrato de Pessoa Jurídica, firmado com a empresa CIGTA para realizar 27 mil análises de Cadastro Ambiental Rural – CAR, por meio do projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia no valor de R$ 2.812.500,00 (dois milhões, oitocentos e doze mil, quinhentos reais). Por fim, a previsão de contratação de Pessoa Jurídica para realizar a restauração ativa de 500 hectares de áreas degradadas ou alteradas, no valor de R$ 10 milhões.
Com o apoio às ações de fortalecimento da cadeia da sociobiodiversidade, há um estudo de viabilidade para construção e implantação de uma agroindústria de beneficiamento de castanha no Brasil de porte médio na Reserva Extrativista Rio Cautário, para a produção de 300 toneladas/ano. O fortalecimento da cadeia produtiva de produtos da floresta, sob a operação de extrativista, fomenta a permanência do homem na floresta como um guardião nestas áreas de mata, incrementando a renda familiar, gerando emprego para a população que reside na Unidade de Conservação.
