Por Redação Planeta Amazônia
O Amazonas projeta alcançar, em 2026, um recorde histórico na entrega de títulos definitivos de imóveis, ampliando o alcance da política de regularização fundiária urbana e rural. A estimativa foi divulgada pela Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect) e tem como base o aumento no número de atendimentos e a intensificação dos trabalhos de campo realizados ao longo de 2025.
De acordo com a secretaria, somente no último ano foram realizados mais de 14 mil atendimentos à população, o que resultou na entrega de 10.628 mil atos de regularização fundiária. Para 2026, a expectativa é ampliar ainda mais esse volume, com atendimentos em todas as zonas de Manaus e a intensificação das ações no interior do estado.
A secretária de Estado das Cidades e Territórios, Renata Queiroz, afirmou que a ampliação do trabalho em campo é fundamental para o avanço da regularização. Segundo ela, a presença das equipes técnicas nos bairros e municípios permite identificar áreas que necessitam de regularização, realizar vistorias mais precisas e agilizar a coleta de documentos essenciais para a emissão dos títulos.
Entre as localidades que devem receber entregas em 2026 estão bairros da capital e municípios como Santa Etelvina, Itapiranga, Maués, Lábrea, Parintins, Iranduba, Urucurituba, entre outros. A secretaria também atua em processos que se encontram em fase final de conclusão.
Segurança jurídica e ordenamento territorial
A regularização fundiária é considerada estratégica para o desenvolvimento do estado, ao garantir segurança jurídica às famílias, reduzir conflitos relacionados à posse da terra e contribuir para o ordenamento territorial e o planejamento urbano. Com o título definitivo, o morador passa a ter a propriedade legal do imóvel, o que possibilita acesso a financiamentos habitacionais, linhas de crédito, programas de melhorias urbanas e valorização patrimonial.
Segundo a Sect, a política de titulação está alinhada às diretrizes do governo estadual de promoção da cidadania, inclusão social e construção de cidades mais justas, seguras e planejadas. “Esse é o nosso compromisso e a nossa missão: levar dignidade por meio da regularização fundiária e transformar a vida de milhares de amazonenses”, destacou Renata Queiroz.
