O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) apresentou o Plano Decenal de Fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), iniciativa que estabelece diretrizes para aprimorar a gestão ambiental brasileira ao longo dos próximos dez anos. O anúncio foi feito na última terça-feira (10), durante cerimônia que marcou os 45 anos de criação do Sisnama, principal estrutura de articulação entre União, estados, municípios, Distrito Federal e sociedade civil na formulação de políticas ambientais no país.
O plano busca fortalecer a cooperação entre os diferentes níveis de governo e ampliar a capacidade institucional das administrações públicas, com atenção especial aos municípios, que frequentemente enfrentam limitações técnicas e operacionais para implementar políticas ambientais.
Diagnóstico aponta desafios estruturais
A elaboração do plano contou com apoio do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), responsável por realizar um diagnóstico do funcionamento do Sisnama. O estudo identificou fragilidades no sistema, entre elas a escassez de profissionais e recursos nas três esferas de governo, fator que dificulta a execução e fiscalização das políticas ambientais.
A proposta apresentada pelo governo federal pretende enfrentar essas lacunas por meio do fortalecimento da estrutura institucional e da ampliação da cooperação federativa.
Segundo a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, o fortalecimento do sistema é fundamental para enfrentar os desafios ambientais atuais e futuros.
“Para que possamos avançar na agenda da sustentabilidade, é preciso ter um sistema forte, que viabilize o controle e a participação social na formulação e implementação das políticas públicas”, afirmou a ministra durante o evento.
Política ambiental mais integrada
Outro ponto destacado no plano é a transição para uma abordagem mais integrada da política ambiental, deixando de tratar o tema de forma isolada e incorporando critérios ambientais em diferentes áreas da gestão pública.
De acordo com Marina Silva, o objetivo é consolidar uma política que considere os limites ambientais do planeta e integre sustentabilidade às decisões econômicas e sociais.
Durante a cerimônia, também foi prestada homenagem ao naturalista e pesquisador Paulo Nogueira-Neto, considerado um dos pioneiros da política ambiental brasileira e um dos responsáveis pela criação das bases que deram origem ao Sisnama.
Criado na década de 1980, o Sistema Nacional do Meio Ambiente reúne órgãos públicos responsáveis pela proteção ambiental e atua na formulação, execução e fiscalização das políticas ambientais no Brasil.
