Cadastro Ambiental Rural ignora milhares de sítios arqueológicos na Amazônia, aponta levantamento

Redação Planeta Amazônia

Uma falha na integração de bases de dados públicas pode estar contribuindo para invisibilizar parte importante da história dos povos que ocuparam a Amazônia ao longo de milhares de anos. Levantamento inédito do projeto Amazônia Revelada mostra que cerca de 67% dos sítios arqueológicos registrados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) na Amazônia Legal estão localizados em áreas declaradas no Cadastro Ambiental Rural (CAR), principal ferramenta utilizada para o registro e gestão de imóveis rurais no Brasil. No entanto, essas informações não aparecem para quem consulta o sistema.

Segundo a análise, dos mais de 7 mil sítios arqueológicos cadastrados pelo Iphan na Amazônia Legal, 4.769 estão sobrepostos a áreas registradas no CAR. Apesar da coincidência territorial, o sistema não apresenta qualquer alerta ou indicação pública sobre a existência desses patrimônios arqueológicos. A ausência da informação contrasta com outros tipos de sobreposição exibidos pelo cadastro, como áreas protegidas e restrições ambientais.

O Cadastro Ambiental Rural é um instrumento autodeclaratório e obrigatório para imóveis rurais. Criado para auxiliar na regularização ambiental e no planejamento do uso da terra, o sistema tem impactos diretos em processos administrativos, econômicos e fundiários. Para pesquisadores, a falta de integração com informações arqueológicas gera uma lacuna importante na compreensão do território amazônico.

Patrimônio invisível

Especialistas afirmam que a questão vai além da proteção de vestígios históricos. A arqueologia amazônica tem demonstrado que a floresta foi ocupada e transformada por sociedades indígenas complexas muito antes da chegada dos colonizadores europeus. Geoglifos, aldeias antigas, terras pretas de origem antrópica e sistemas de manejo da paisagem são alguns dos registros encontrados na região.

Para Bruna Rocha, presidente da Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB) e uma das coordenadoras do projeto Amazônia Revelada, a ausência dessas informações em sistemas públicos contribui para apagar evidências da presença histórica de povos indígenas e comunidades tradicionais. Segundo ela, essa invisibilidade pode dificultar processos de reconhecimento territorial e comprometer a valorização da memória desses grupos.

A situação chama atenção porque a Amazônia concentra o maior número de sítios arqueológicos do país. Dados do MapBiomas apontam que o bioma abriga mais de 10 mil sítios cadastrados, superando todos os demais biomas brasileiros. Ao mesmo tempo, a região enfrenta pressões crescentes relacionadas ao avanço da agropecuária, infraestrutura, mineração e ocupação irregular do solo.

Territórios disputados

A investigação também identificou sobreposições entre sítios arqueológicos e áreas reivindicadas por povos indígenas e comunidades tradicionais. Entre 109 terras indígenas ainda não homologadas analisadas pela reportagem, foram encontrados ao menos 90 sítios arqueológicos cadastrados oficialmente. Os dados reforçam a relação histórica entre esses territórios e populações que ocupam a região há séculos.

Embora a sobreposição entre sítios arqueológicos e áreas cadastradas no CAR não signifique necessariamente que exista dano ao patrimônio, especialistas alertam que a ausência dessas informações dificulta medidas preventivas e reduz a transparência sobre o uso do território. A preocupação aumenta diante do avanço das atividades econômicas em áreas sensíveis da Amazônia.

Memória e conservação

Nos últimos anos, novas tecnologias, como sensores a laser do tipo Lidar, têm ampliado a descoberta de sítios arqueológicos sob a floresta amazônica, revelando evidências de sociedades antigas cada vez mais complexas. Pesquisadores acreditam que milhares de sítios ainda não foram identificados ou registrados oficialmente.

Para arqueólogos e pesquisadores envolvidos no estudo, a integração entre bases ambientais, fundiárias e arqueológicas é fundamental para garantir maior proteção ao patrimônio cultural e oferecer uma visão mais completa sobre a ocupação histórica da Amazônia. A expectativa é que os resultados do levantamento contribuam para o debate sobre transparência territorial, preservação da memória e reconhecimento dos povos que ajudaram a moldar a paisagem amazônica muito antes da formação do Estado brasileiro.

By emprezaz

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