Redação Planeta Amazônia
A ministra do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas, Marina Silva, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, anunciaram nessa quarta-feira,15, que catorze projetos em análise, que já estavam “qualificados”, assim como pedidos de recursos para atender a “emergência” da situação dos povos indígenas, como é o caso dos Yanomami, em Roraima, estão como prioridade na retomada do Fundo Amazônia. O BNDES é o gestor do fundo, formado com doações da Noruega e da Alemanha congelado desde 2019.
Segundo Marina, os 14 projetos já “qualificados” no processo de análise do BNDES pediam cerca de R$ 480 milhões, que chegam a R$ 600 milhões se atualizados pela inflação. “Ficou estabelecido que existem cerca de 14 projetos devidamente qualificados para serem aprovados. Com a paralisação (do Fundo Amazônia), eles ficaram no limbo. A decisão é de que se os tomadores tiverem interesse em continuar com esses projetos, eles voltarão a tramitar”, afirmou a ministra.
Além dos 14 projetos qualificados, Marina disse que há “outra quantidade” de pedidos ainda não qualificados, que poderão voltar a tramitar no processo de análise do BNDES. No total, são 56 projetos que estão na fila de análise para receber apoio financeiro. Esses pedidos pleiteiam um total de R$ 2,203 bilhões, mas os projetos foram todos apresentados até o fim de 2018, ou seja, é possível que haja necessidade de passarem por uma atualização.
“Por unanimidade, priorizamos projetos para o atendimento da situação emergencial das comunidades tradicionais. O apoio poderá ser destinado para comando e controle e outras medidas”, afirmou a ministra, ressaltando que essa medida tem foco mais conhecido nos Yanomami, mas há situações de emergência também entre outros povos indígenas. Os anúncios foram feitos após a primeira reunião do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa) desde 2018, na sede do BNDES, no Rio.
O encontro foi o primeiro passo para a reativação do Fundo Amazônia, após um decreto, publicado no primeiro dia útil do novo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), restabelecer o Cofa. Isso porque a extinção do órgão, determinada em decreto de abril de 2019, editado pelo governo Jair Bolsonaro (PL), serviu de estopim da suspensão para o congelamento dos recursos, ao lado da falta de controle do desmatamento e de ataques promovidos pelo então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
Logo nos primeiros meses de 2019, no início do governo Bolsonaro, Salles começou a levantar suspeitas, não comprovadas, sobre a aplicação de recursos do fundo. Em maio, o BNDES, então presidido pelo ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy, cedeu às pressões e afastou uma chefe de departamento.
Diante das medidas do governo Bolsonaro, Noruega e Alemanha determinaram a suspensão do uso dos recursos depositados – apenas o apoio financeiro a projetos já aprovados continuou, sem a aprovação de novos pedidos de recurso. Na ocasião, Bolsonaro chegou a fazer críticas públicas ao governo norueguês. “É uma retomada depois de quatro anos em que mais de R$ 3 bilhões ficaram dormitando, parados enquanto a Amazônia estava sendo destruída, os povos indígenas estavam sendo aviltados”, afirmou Marina.
Mercadante destacou que as ações de fiscalização a crimes ambientais, também chamadas de comando e controle contra o desmatamento, deverão ser o destaque na destinação emergencial dos recursos, porque a política ambiental do governo Bolsonaro incentivou o desmatamento.
