Redação Planeta Amazônia
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), unidade de pesquisa vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), propôs cooperação entre instituições dos países que integram a região amazônica para ampliar o monitoramento da região, especialmente com foco no combate ao desmatamento. A proposta foi apresentada pelo coordenador do Programa de Monitoramento da Amazônia e demais Biomas do Inpe, Cláudio de Almeida, durante o painel realizado na terça-feira (16) sobre combate e prevenção do desmatamento e o manejo e conservação sustentáveis da floresta.
“O Inpe tem experiência de mais de 35 anos de monitoramento da Amazônia. Ao longo desse período, desenvolvemos tecnologia e criamos ferramentas para ter o monitoramento adequado. É essa experiência que trazemos para compartilhar com os países da Amazônia, se for desejo deles de prover capacitação e transferir tecnologia de modo que toda a região amazônica possa ser monitorada de maneira similar e com a mesma eficiência que o Inpe vem fazendo”, expressou Almeida.
A sessão fez parte do primeiro dia de debates do seminário sobre desenvolvimento sustentável da Amazônia, promovido pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE). As discussões entre academia, governo e sociedade civil vão consolidar a posição brasileira que será apresentada na Cúpula da Amazônia, que reunirá os chefes de estado dos oito países que integram a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). O evento internacional será realizado nos dias 08 e 09 de agosto, em Belém (PA).
O Inpe é responsável pela série histórica de dados sobre o monitoramento da Amazônia em território brasileiro. Cerca de 60% do bioma Amazônia fica no Brasil, uma área de 4,2 milhões de km2. A série é considerada uma das mais longevas sobre monitoramento de florestas tropicais e utilizada para subsidiar o governo em diversos compromissos assumidos pelo País, junto à comunidade nacional e internacional, como os dados sobre emissões de gases de efeito estufa oriundas do desmatamento.
Os sistemas do Inpe contemplam o Prodes, que monitora de modo anual a perda de floresta primária, convertida para outros modos de exploração; o Deter, que emite diariamente alertas para o combate ao desmatamento e também informa sobre o processo de degradação; e o Terraclass, que analisa as áreas desmatadas informando qual a nova ocupação. Todos os dados são auditados externamente e disponibilizados para a sociedade.
“O mais importante dos nossos sistemas [Inpe] é a transparência. O dado é completamente disponível, sempre foi assim, mesmo com todas as dificuldades. Colocamos à disposição da sociedade. É um termômetro de tudo o que está acontecendo na região e toda a sociedade pode acompanhar”, analisou Almeida.
Ele destacou ainda que o Inpe dispõe de parceria de longa data com a OTCA e por meio da qual capacitou técnicos de todos os países da região da bacia amazônica no processo de monitoramento para utilizar as ferramentas. O coordenador destacou ainda que, desde 2004, o órgão mantém política de dados abertos e de transferência de tecnologia. “Ao pensar em monitoramento, precisamos pensar em transparência e em capacidade para transferir para outros países”, concluiu.
Rastreabilidade de produtos agropecuários
Na fala de abertura, o moderador do painel, diretor da Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMAMC), Raoni Rajão, ressaltou os desafios atuais que envolvem a região, como o combate aos ilícitos, e a necessidade de o Brasil ter rastreamento dos produtos para comprovação de origem.
Rajão afirmou que cerca de 10% do desmatamento na região amazônica ocorre próximo às fronteiras e que os ilícitos na área envolvem o crime organizado. “Se não houver ação de defesa e bem articulada, dificilmente conseguiremos vencer esse desafio”, disse ao lembrar que as ações conjuntas e integradas de fiscalização, envolvendo diferentes órgãos governamentais brasileiros, executadas nos anos 2000 conseguiram fragmentar o desmatamento.
O diretor também mencionou que acordos comerciais internacionais recentes avançam na implementação de exigências de comprovação de que os produtos não sejam provenientes de áreas de desmatamento. Rajão destacou que nesse processo serão necessários sistema e tecnologia, especialmente de monitoramento por satélite, para indicar a origem dos produtos
“Caso o Brasil não lidere esse processo e defina se aquele produto é legal ou não, alguém fará. O Brasil tem toda a capacidade de fazer esse trabalho. Capacidade tecnológica, em particular temos o INPE que é exemplo nesse tema, e tem a possibilidade de ser um líder regional dar uma resposta robusta, cientificamente informada e transparente para a rastreabilidade dos produtos agropecuários”, afirmou Rajão.
Pará fala sobre ação pioneira durante Seminário
Destaque na gestão ambiental e pioneiro na elaboração de um plano estadual de Bioeconomia, o Pará foi representado no seminário pelo Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Mauro O’de Almeida, que participou do painel “As bioeconomias da Amazônia: novos modelos de produção para a sustentabilidade” no qual abordou “A elaboração do Plano Estadual de Bioeconomia do Pará e mecanismos de participação social”. O Plano é uma forma inédita de construção, que envolveu cinco setores diretamente: Governo, Academia, Terceiro Setor, Setor privado e Povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, totalizando mais de 40 instituições.
Economia e natureza
O PlanBio é uma política pública do Governo do Pará, coordenado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semas) e ancorado na Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC), sendo também um dos componentes do eixo de desenvolvimento socioeconômico de baixo carbono do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA). O Plano de Bioeconomia foi lançado oficialmente na COP-27, realizada em 2022, no Egito. O Plano possui 92 ações, divididas entre três principais eixos: Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação; Patrimônio Cultural e Patrimônio Genético e Cadeias Produtivas e Negócios Sustentáveis.
