Redação Planeta Amazônia
Integrantes da comitiva internacional composta por representantes dos governos da Alemanha e do Reino Unido participaram de uma reunião com o secretário de Planejamento do Acre, Ricardo Brandão e a secretária adjunta de Planejamento, Kelly Lacerda para fecharem a nova etapa do Programa REM Acre – Fase II.
Após as visitas de campo, realizadas nas cidades de Mâncio Lima e Cruzeiro do Sul e das apresentações dos órgãos que executam os projetos, demonstrando os resultados e os desafios do Programa REM no Acre, o gerente de portfólio do Banco Alemão para o Desenvolvimento (KfW), Klaus Köhnlein, parabenizou o Estado do Acre diante dos resultados obtidos na Fase II do Programa REM Acre que, mesmo diante da pandemia causada pela covid-19 e mudança de gestão governamental, “conseguiram nos mostrar que o REM contribui para frear o desmatamento”, pontuou.
A nova etapa do Programa REM Acre – Fase II vai passar por revisão da estrutura das ações, que atualmente possui um portfólio de 31 projetos, estabelecendo prioridade aos que garantem maior impacto no objetivo superior do programa, que é reduzir as emissões oriundas do desmatamento, com ênfase nas iniciativas de inclusão produtiva sustentável. A grande novidade será a nova dinâmica de aplicar os instrumentos de descentralização dos recursos, com chamamentos públicos para editais de termos de colaboração e de fomento.
A coordenadora-geral do Programa REM Acre – Fase II, Roseneide Sena, agradeceu pela renovação do compromisso e pelo reforço na confiança entre os governos. “O sentimento é de dever cumprido, em poder contribuir com o REM para gerar as mudanças no Estado. Percebemos que estamos no caminho certo quando vemos a felicidade no olhar e na fala das pessoas que alcançamos. O processo é lento, mas desistir não acelera”, destacou.
O Estado do Acre firmou o compromisso de adotar as metas estabelecidas no Plano Estadual de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do Acre (PPCDQ/AC) como condicionante para a liberação dos últimos desembolsos, que se encontravam paralisados junto aos governos da Alemanha e do Reino Unido, em virtude do aumento do desmatamento. O compromisso, que está estabelecido no plano e acatado pela cooperação internacional é reduzir, diante da média dos últimos seis anos, 10% a cada ano, a partir de 2024, e até 2027 reduzir em 50% o desmatamento em todo o estado do Acre.
Com esse novo compromisso, os governos da Alemanha e Reino Unido poderão liberar, até o final de 2023, aproximadamente € 6,7 milhões de euros, e em 2024 mais € 4,9 milhões de euros, finalizando a Fase II do Programa REM no estado do Acre.
O secretário de Planejamento, Ricardo Brandão, destacou a importância dessa nova etapa do Programa REM. “Ficamos muito contentes com os resultados que estão aparecendo, e esse momento é essencial para defender o nosso propósito, num sinal claro que o Estado tem se unido para mudar a realidade do Acre”, pontuou o gestor.
O Programa REM é fruto de cooperação financeira entre os governos do Acre, da Alemanha e Reino Unido, através do Ministério Federal de Cooperação e Desenvolvimento Econômico da Alemanha (BMZ) e o Departamento de Segurança Energética e Net Zero do Reino Unido (DESNZ), por meio do KfW, para implementação de projetos voltados à conservação das florestas que, por meio de diversos órgãos, beneficiam milhares de produtores rurais, ribeirinhos, extrativistas e indígenas.
