Redação Planeta Amazônia Uma série de iniciativas lideradas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) serão anunciadas nesta sexta-feira (4), em Belém, no Pará, no âmbito do Programa Cidadania Marajó. Em paralelo à programação da Cúpula da Amazônia, realizada na capital paraense, o MDHC irá oficializar acordos e parcerias com o governo do estado do Pará e com ministérios parceiros nas ações, como o Meio Ambiente e Mudança do Clima; Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar e da Igualdade Racial. Entre os destaques está a instalação do Fórum Permanente da Sociedade Civil do Marajó. Com a participação do ministro Silvio Almeida e da secretária-executiva Rita Oliveira, entre outras autoridades, o objetivo do fórum é garantir a participação social na implementação das políticas públicas coordenadas pelo programa. O serviço…
Redação Planeta Amazônia Uma comitiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ( MDHC) cumpre agenda de visitas na Ilha do Marajó (PA). A delegação é composta pelo ouvidor nacional de Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira, por representantes da Secretaria-Executiva do Ministério, da Secretaria dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), da Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos e da Coordenação-Geral de Indicadores e Evidências do MDHC. Sobre o objetivo da missão desempenhada pelo MDHC, o ouvidor Bruno Renato Teixeira detalhou algumas das ações. “O objetivo do nosso trabalho aqui é fazer inicialmente um diagnóstico e depois construir políticas públicas consistentes e de forma articulada com os municípios e o estado. Nós já realizamos a escuta da sociedade civil e do Sistema de Garantia de…
Redação Planeta Amazônia Durante a participação na Comissão Temporária que acompanha a situação dos povos yanomami, no Senado Federal, a secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Rita Oliveira, defendeu a retirada de garimpo ilegal do território dos povos originários , em Roraima, como resposta imediata às violações de direitos humanos ocorridas na região. Na oportunidade, a secretária enumerou uma série de violações identificadas pela comitiva do MDHC que esteve na região no início deste ano. “Identificamos dificuldades de assistência médica em virtude da tomada pelo garimpo de polos de saúde. Constatamos um quadro de uso abusivo de álcool e outras drogas em território indígena, inclusive por crianças e jovens, além do aliciamento de indígenas para o tráfico de drogas, aumento da violência, tráfico de armas e…
*Dom Evaristo Pascoal Spengler A Igreja Católica reconhece a natureza como sujeito de direitos, criada por Deus, e por isso é obra, presente e dom de Deus que precisa ser cuidada e preservada. A responsabilidade humana de cuidar da obra de Deus é compromisso de fé. Importante, também, reconhecer que quem tem o conhecimento técnico, a informação objetiva das questões ambientais, da crise climática e do aquecimento global, são os cientistas. Todos percebemos as alterações climáticas, sentimos os efeitos das catástrofes ambientais que já não são tão naturais, sentimos as consequências de temperaturas extremas. Por isso são fundamentais o conhecimento, a informação científica e o diálogo com a ciência. Além da ciência, é importante considerar o conhecimento dos povos tradicionais, especialmente os povos indígenas, que há muito tempo nos alertam…
Redação Planeta Amazônia O número de pessoas que se autodeclaram indígenas cresceu no país quase seis vezes entre 1991 e 2022, período em que representantes de diferentes etnias passaram a ocupar espaços e posições antes inacessíveis e a presença de estudantes indígenas em cursos de graduação e pós-graduação se tornou comum – graças, principalmente, à implementação de uma política nacional de cotas. No entanto, mazelas seculares, como a violência, a discriminação, as violações aos territórios tradicionais e aos direitos básicos e a precariedade da assistência à saúde e da educação indígena seguem alimentando crises humanitárias como as que vitimam os yanomami, na Amazônia, e os guarani e kaiowá, no Mato Grosso do Sul, entre outros povos. “Temos que consolidar a participação indígena nos espaços onde as políticas públicas são pensadas, decididas e executadas”, propõe Sonia, para quem…
Redação Planeta Amazônia O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM) ajuizaram ação na Justiça Federal pedindo a condenação da União, do estado do Amazonas e do município de Manaus pela responsabilidade na falta de oxigênio medicinal nos hospitais da região em janeiro de 2021. A crise de desabastecimento do oxigênio ocorreu durante a segunda onda de infecções da pandemia de covid-19, e fez com que diversas pessoas morressem pela falta do insumo. Na ação, além das indenizações que, somadas, chegam a R$ 4 bilhões, o MPF pede também que os entes sejam obrigados a implementar mecanismos da Justiça de Transição – termo utilizado para descrever o conjunto de medidas políticas e judiciais empregadas para lidar com violações de direitos humanos. Entre as medidas…
Redação Planeta Amazônia Na manhã desta quinta-feira, 21, a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) foi palco de uma importante homenagem aos profissionais da advocacia criminalista no Estado. Proposta pelo deputado e advogado Eduardo Ribeiro (PSD), a sessão solene destacou a relevância do trabalho desses profissionais na promoção da justiça e defesa dos direitos individuais. Durante a cerimônia, discursos calorosos ressaltaram o papel fundamental dos advogados e advogadas criminalistas na garantia dos princípios democráticos e no combate à violação dos direitos humanos. Eduardo Ribeiro, que não pôde participar da sessão, deixou uma mensagem aos homenageados. Ele salientou que o papel fundamental da advocacia criminal precisa ser destacado, como pilar essencial para garantir a integridade do sistema jurídico e a justiça para todos os envolvidos. “Tive que me ausentar do estado devido…
Dom Evaristo Pascoal Spengler (*) A Igreja Católica reconhece a natureza como sujeito de direitos, criada por Deus, e por isso é obra, presente e dom de Deus que precisa ser cuidada e preservada. A responsabilidade humana de cuidar da obra de Deus é compromisso de fé. Importante, também, reconhecer que quem tem o conhecimento técnico, a informação objetiva das questões ambientais, da crise climática e do aquecimento global, são os cientistas. Todos percebemos as alterações climáticas, sentimos os efeitos das catástrofes ambientais que já não são tão naturais, sentimos as consequências de temperaturas extremas. Por isso são fundamentais o conhecimento, a informação científica e o diálogo com a ciência. Além da ciência, é importante considerar o conhecimento dos povos tradicionais, especialmente os povos indígenas, que há muito tempo nos…
Redação Planeta Amazônia O rastro de destruição que ficou em Rio Branco após a cheia do rio Acre e que deixou cerca de 50 bairros debaixo d’água, tem seus efeitos pós-cheia que começam a ser sentidos com o nível das águas do manancial baixando rapidamente, fazendo com que a Defesa Civil e secretarias envolvidas na assistência às famílias atingidas, enfrentem um problema tão grave quanto a inundação: os desbarrancamentos das margens do rio e, por consequência, das edificações construídas em suas proximidades. Contudo, a força-tarefa montada pela prefeitura da capital, composta por Defesa Civil, Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH) e demais secretarias, trabalha para minimizar os chamados “efeitos pós-cheia”. Exemplo disso ocorreu no final da manhã dessa quinta-feira, 14, quando, pelo menos três residências e uma…
Redação Planeta Amazônia Com a contínua cheia do rio Acre, muitas famílias precisam se deslocar de suas casas para abrigos provisórios montados pela Prefeitura de Rio Branco. Até o momento, doze estão sob gerenciamento da municipalidade, sendo o Parque de Exposições e onze escolas, uma delas, exclusiva para receber crianças com Transtorno do Espectro Autista e seus familiares. Entendendo que o momento é delicado e muitas das famílias atingidas não possuem condições para saírem sozinhas de suas residências, a gestão, em parceria com o Corpo de Bombeiros, tem feito o resgate. As pessoas que se encontram em bairros alagados devem acionar o 193 para que uma equipe seja designada a prestar o socorro. Famílias que chegam ao Parque de Exposições recebem o acolhimento com direito a box , alimentação ,…
