Redação Planeta Amazônia
Durante a participação na Comissão Temporária que acompanha a situação dos povos yanomami, no Senado Federal, a secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Rita Oliveira, defendeu a retirada de garimpo ilegal do território dos povos originários , em Roraima, como resposta imediata às violações de direitos humanos ocorridas na região.
Na oportunidade, a secretária enumerou uma série de violações identificadas pela comitiva do MDHC que esteve na região no início deste ano. “Identificamos dificuldades de assistência médica em virtude da tomada pelo garimpo de polos de saúde. Constatamos um quadro de uso abusivo de álcool e outras drogas em território indígena, inclusive por crianças e jovens, além do aliciamento de indígenas para o tráfico de drogas, aumento da violência, tráfico de armas e acirramento de conflitos sociais no território, uma escalada decorrente do avanço do garimpo”, colocou Rita Oliveira.
A secretária revelou que há muitos relatos de entregas de armas por garimpeiros aos povos indígenas e relacionou também a presença dos garimpos ilegais ao aumento da violência sexual e, ainda, ao trabalho em condição análoga à escravidão.
Como resposta do Estado, Rita defendeu a desarticulação total do garimpo ilegal na região. “Esses últimos quatro anos foram de um avanço intenso e devasso do garimpo ilegal, o que nos levou a pensar em ações imediatas que já estão sendo feitas pelo governo, e que diz respeito a desintrusão do garimpo em território Yanomami, desarticulando a atuação”, apontou.
Sobre o empenho do MDHC em território Yanomami, Rita Oliveira detalhou aos parlamentares uma série de ações já realizadas em prol de identificar as demandas mais urgentes na região. “Nós publicamos uma portaria que instituiu um gabinete de crise para tratar da tragédia em território Yanomami”, relembrou.
A 9ª audiência pública da Comissão Temporária acompanha a situação dos Povos Yanomamis. O foco da reunião esteve nas causas e possíveis soluções de curto, médio e longo prazo. Foram convidados, além da secretária-executiva Rita Oliveira, o secretário de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Marivaldo Pereira; e o representante do Ministério da Defesa; Marcelo Mendes Mello.
