Redação Planeta Amazônia
A Operação Hermes (Hg) é a maior operação de desarticulação de uso ilegal de mercúrio da história e apura crimes contra o meio ambiente, organização e associação criminosa, receptação, contrabando, falsidade documental e lavagem de dinheiro.
Foram cumpridos 5 mandados de prisão preventiva, 9 mandados de prisão temporária e 49 mandados de busca em municípios nos estados do Mato Grosso, São Paulo, Goiás, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Rondônia, incluindo residências, sedes de empresas, depósitos e áreas de mineração. As medidas judiciais foram determinadas pela Primeira Vara Federal em Campinas.
Além dos mandados, também foram determinados o sequestro e indisponibilidade de bens dos investigados em montante superior a R$ 1,1 bilhão, correspondente ao valor calculado de prejuízo ao Erário.
A operação engloba, ainda, de forma concomitante, a fiscalização de áreas de mineração pelo IBAMA, com a possibilidade de aplicação de multas, suspensão de atividades e embargos, assim como a apuração de condutas de pessoas físicas e jurídicas envolvidas com a importação e comércio de mercúrio, recicladoras de resíduos e mineradoras de ouro com sedes em municípios nos estados de Santa Catarina, São Paulo, Mato Grosso e Pará.
O principal objetivo é eliminar um esquema criminoso de fraudes no CTF (Cadastro Técnico Federal), que é o sistema de controle de importação e comércio de mercúrio metálico, sob responsabilidade do IBAMA.
O controle de mercúrio é instrumento de proteção ambiental e defesa da Saúde Pública, uma vez que seu mau uso pode contaminar rios em que são utilizados, comprometendo animais, peixes e humanos. Trata-se de elemento tóxico que pode causar danos irreversíveis, inclusive no sistema nervoso central e levar à morte.
As fraudes identificadas e investigadas têm como modus operandi o lançamento de dados falsos no sistema e a partir daí a comercialização de créditos virtuais fictícios que acobertam vendas e transporte de mercúrio real sem origem legal.
A investigação aponta para indícios de mais de duas toneladas de mercúrio comercializadas mediante a utilização de métodos criminosos em detrimento dos sistemas de controle do IBAMA.
O nome da operação Hermes (Hg), faz alusão ao nome do deus grego equivalente ao deus Mercúrio para os romanos, enquanto o (Hg) faz referência ao nome do elemento na tabela periódica.
