Soluções e medidas para a redução na emissão de mercúrio na Amazônia foram assuntos de uma audiência pública realizada na segunda-feira (5) e nesta terça-feira (6) em Macapá. A ideia foi formular uma minuta para ser encaminhada ao Poder Legislativo.
As discussões buscam chegar à regulamentação no Brasil da Convenção de Minamata, organizada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2013 e que contou com a assinatura de 140 países. O encontro definiu regras sore o uso da emissão do mercúrio pelos países participantes.
O acordo teve o objetivo de reduzir a nível mundial as emissões de mercúrio, que são tóxicas para a saúde e para o meio ambiente, assim como a produção e o uso, em especial durante a fabricação de produtos e nos processos industriais.
A programação nesta semana aconteceu no anfiteatro da Universidade Federal do Amapá (Unifap), durante o 14º Encontro da Rede Amazônica de Clínicas de Direitos Humanos, realizado pela Rede Amazônica de Direitos Humanos da Unifap, em parceria com os ministérios públicos do Amapá (MPE) e Federal (MPF), e universidades da região.
Participaram dos debates pesquisadores, professores, estudantes, cooperativas do setor mineral e profissionais da área ambiental e jurídica.
Promotor de Justiça e Defesa do Meio Ambiente, Marcelo Moreira destacou que a contaminação pelo metal líquido não se restringe apenas aos garimpos, mas que está presente no cotidiano. “A contaminação do mercúrio chegou à nossa alimentação, ao peixe que é a base da alimentação amazônica. O objetivo dessa audiência é transformar os dados, que hoje são invisíveis, em uma proposta de legislação, para tratarmos como saúde pública esta questão”, pontuou o promotor.
“Os problemas que envolvem o mercúrio vão desde problemas neurológicos até mesmo perda de memória ou problemas que afetam fetos, por exemplo”, elencou.
A coordenadora do evento, professora Linara Oeiras, destacou a importância de se ter uma legislação estadual e federal sobre o assunto. “Hoje acontece a culminância de um trabalho que busca a regulamentação da Convenção sobre o mercúrio no Brasil. A nossa ideia é que isso chegue o parlamento Estadual e Federal, para ser regulamentado em todo o país”, informou a coordenadora.
