Redação Planeta Amazônia
Após 22 anos, o Brasil vai leiloar bens minerais apreendidos na Amazônia em três estados: Roraima, Rondônia e Amazonas que são as unidades da federação com as maiores concentrações desses na Amazônia.
A decisão nesse sentido foi publicada hoje (23) no Diário Oficial da União (DOU), pela Agência Nacional de Mineração (ANM). A portaria designa doze servidores dos três estados para promoverem a alienação dos bens apreendidos.
No processo que trata do assunto, há um despacho que diz que os minerais se acumulam desde 2001 e são resultados de apreensões e processos judiciais. Dessa maneira, há quase um ano que a ANM tenta criar essa comissão, hoje oficializada.
O Amazonas corresponde a uma das maiores regiões, ainda desconhecidas, com potencialidades para descobertas de minerais. Os programas de geologia revelam uma considerável variedade de ambientes geológicos de minerais, desde os mais utilizados na indústria até os mais raros e valiosos.
Mais de 40% do território da Amazônia estão na área do pré-cambriano, que apresenta grandes potencialidades para os depósitos minerais de ferro, manganês, cobre, alumínio, zinco, níquel, cromo, titânio, fosfato, ouro, prata, platina, paládio, segundo dados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Nos últimos cinco anos, o Ibama desativou 81 garimpos ilegais que funcionavam no norte de Mato Grosso, no sul do Pará e no Amazonas, na região da Transamazônica.
Para o presidente da Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás e Energia da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Sinésio Campos (PT), um dos maiores empecilhos para a exploração mineral no Estado é a existência de áreas com alta potencialidade comercial de minérios que se encontro em terras indígenas.
De acordo com o parlamentar, a exploração desses recursos ainda aguarda regulamentação pela Câmara Federal. “Um dos principais obstáculos para a exploração mineral é a questão das áreas indígenas. Existem muitos recursos minerais em reservas indígenas. A Câmara Federal constituiu uma comissão especial para regulamentar a exploração mineral em áreas indígenas, mas até agora não houve essa regulamentação. Este é um grande impasse que precisa ser resolvido”, lamenta o deputado.
