Da redação do Planeta Amazônia
De 2018 a 2021, o número de áreas regularizadas pelo Instituto de Terras do Pará (Iterpa) passou de 1,6 mil para 13,2 mil. A formalização de territórios coletivos de populações quilombolas dobrou, chegando a 26.
Os números apresentados pelo presidente do Iterpa, Bruno Kono, no painel em que foram discutidos os desafios e avanços no processo de consolidação da Agricultura de Baixo Carbono (ABC), no estande do Consórcio Amazônia Legal, na COP27, mostram a formalização de 4,14 milhões dos 125 milhões de hectares do estado nos últimos quatro anos (3,5%).
O avanço é resultado de um processo iniciado há dez anos, que contou com educação fundiária, mediação de conflitos, atualização da legislação e a organização e sistematização de dados fundiários, segundo Kono. A regularização de terras e uma das premissas para o desenvolvimento sustentável, ao permitir acesso a crédito, capacitação e assistência técnica.
Também permite a expansão de programas como o Plano ABC (Agricultura de Baixo Carbono) , lançado em 2010 pelo governo federal. Idealizado e implementado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, o programa tem o objetivo de descarbonizar o setor agropecuário, atuando desde a assistência técnica a criação de marcas conceito como a “Carne Carbono Neutro”.
Cada R$ 1,00 investido no ABC em 2021 deu retorno de R$ 23,00 para a a sociedade brasileira, segundo a gerente de Pesca e Aquicultura da Embrapa, Danielle de Bem. As ações de descarbonização agora serão estendidas à produção de arroz e pescado. “A cada nova fase ou a cada nova tecnologia há o desafio de convencer e engajar os produtores”, diz a diretora de Sustentabilidade da Friboi/JBS, Liege Correia, que também participou do painel, juntamente com Eduardo Tavares, secretário de Planejamento do Amapá e coordenador do Programa Regional de Fortalecimento da Bioeconomia e de Cadeias Produtivas de Baixo Carbono; e David Saddington, chefe de Cadeias de Suprimentos Sustentáveis do Reino Unido.