Redação Planeta Amazônia
O Projeto ANDUS (Apoio à Agenda Nacional de Desenvolvimento Sustentável no Brasil) e a Tewá 225 – empresa de impacto positivo que traz soluções para desafios socioambientais – acabam de iniciar a segunda etapa do trabalho de mentoria com as Prefeituras de cinco municípios da Amazônia Legal Brasileira para a elaboração de soluções aos desafios territoriais enfrentados diante das mudanças climáticas. Participam da iniciativa as cidades de Belém (PA), Brasiléia (AC), Itapecuru Mirim (MA), Palmas (TO) e Porto Velho (RO).
Com duração de 10 meses, o objetivo da Mentoria em Ordenamento Territorial Municipal para Cidades Amazônicas (OTMA) é oferecer capacitação e apoio às equipes técnicas municipais (engenheiros, arquitetos e funcionários públicos das prefeituras), na adequação de políticas públicas de desenvolvimento urbano sustentável, de acordo com o contexto socioeconômico e climático dessas cidades. Além de auxiliar na criação de soluções e promover uma rede de colaboração entre os municípios.
“As cidades amazônicas possuem contextos sociais, econômicos e climáticos muito diferentes dos demais centros urbanos. Por isso, é necessário adaptar a política pública à realidade de cada município para que ela seja realmente efetiva e possa diminuir os impactos da crise climática nessas regiões”, aponta Luciana Sonck, CEO da Tewá 225 e coordenadora técnica executiva da mentoria.
A mentoria, que conta também com o trabalho da consultoria Travessia Políticas Públicas, é uma iniciativa do Projeto ANDUS, uma parceria entre o Ministério das Cidades (MCid), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Ministério Federal da Economia e Ação Climática (BMWK) da Alemanha como parte da Iniciativa Internacional para o Clima (IKI). É implementado pela Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH no contexto da Cooperação Brasil-Alemanha.
O Projeto ANDUS selecionou os cinco municípios da mentoria a partir de um edital, que priorizou propostas ou prefeituras lideradas por mulheres. Nessa fase, os municípios escolheram a política pública de planejamento territorial que seria melhor aplicada para a sua região. Os representantes de Belém (PA) escolheram a Regularização Fundiária, já Brasiléia (AC) e Itapecuru Mirim (MA) definiram por Plano Diretor Municipal, Palmas (TO), o Zoneamento Ambiental Municipal e Porto Velho (RO) o Cadastro Territorial Multifinalitário.
Com um cronograma dividido em três etapas, a primeira parte da mentoria foi finalizada em fevereiro deste ano, e contou com formações online focadas na troca e aprofundamento de temas como: adaptação e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas, racismo ambiental e gentrificação, governança e participação social, gestão de risco, desenvolvimento urbano sustentável e outras temáticas direcionadas ao contexto amazônico para a construção de políticas públicas territoriais que sejam capazes de contemplar os problemas enfrentados na crise climática.
Para compreender melhor a realidade das cidades amazônicas, ainda na primeira etapa, aconteceram encontros presenciais em cada município. A partir daí foram realizadas oficinas e debates sobre mudanças climáticas, governança e participação social, com o intuito de mapear os riscos socioeconômicos e climáticos que afetam as populações mais vulneráveis nesses territórios.
Na terceira e última etapa, os coordenadores técnicos da mentoria, junto aos representantes do Projeto ANDUS, Ministério das Cidades (MCID), Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e GIZ selecionarão uma das propostas elaboradas pelas equipes técnicas dos municípios para receber o acompanhamento e auxílio na implementação da política pública de ordenamento territorial em sua cidade.
Para Valentina Tridello, assessora técnica do Projeto ANDUS pela GIZ, a iniciativa representa a ocasião de incluir a realidade amazônica em políticas nacionais voltadas ao desenvolvimento urbano sustentável, já que os aprendizados da Mentoria irão compor uma nota técnica de recomendações para o Governo Federal.
Realidade dos municípios
As cidades selecionadas pela mentoria mostram realidades socioeconômicas, ambientais e populacionais diversas da Amazônia Legal Brasileira: há municípios pequenos, como Brasiléia (AC) e Itapecuru Mirim (MA) até grandes áreas metropolitanas, como é o caso de Belém (PA). Dessa forma, os desafios enfrentados por cada uma dessas prefeituras é bem diferente.
Brasiléia, que tem menos de 30 mil habitantes e tem a proposta de um Plano Diretor, é localizada na fronteira do Acre com a Bolívia e está em situação de emergência por causa das chuvas – 75% da área urbana da cidade ficou debaixo d’água em fevereiro deste ano – e pode se tornar a primeira cidade na Amazônia a mudar de lugar devido à emergência climática.
Já Belém (PA), que sediará a COP 30 no próximo ano, tem como desafio a regularização fundiária, uma solução necessária para o crescimento desordenado da cidade nas últimas décadas, principalmente com a expansão de favelas, comunidades urbanas e ribeirinhas. Dessa forma, um dos objetivos, o número de territórios com direitos não atendidos na capital paraense.
No interior do Maranhão, Itapecuru Mirim é um cidade com grande presença de populações tradicionais, com mais de 70 comunidades quilombolas e ribeirinhas, e tem um forte rede de movimentos sociais para a construção de um Plano Diretor participativo que auxilie o município a se adaptar às mudanças climáticas.
Em Porto Velho (RO), a equipe da Prefeitura está desenvolvendo um Cadastro Territorial Multifinalitário buscando produzir e organizar dados públicos para o planejamento urbano. Com isso, eles querem coletar mais informações para poderem executar políticas públicas baseadas em evidências.
Por fim, Palmas (TO) está realizando o zoneamento ambiental do município e tem características bem distintas, já que foi uma cidade planejada. No entanto, o desafio da capital do Tocantins é conseguir promover a participação social nesse processo.
Sobre o Projeto ANDUS
O Projeto ANDUS é um projeto de cooperação técnica executado pelo Ministério das Cidades e Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) em parceria com o Ministério Federal da Economia e Ação Climática (BMWK) da Alemanha e implementado por meio da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH.
Faz parte da Iniciativa Internacional para o Clima (IKI), que financia projetos de clima e biodiversidade em países em desenvolvimento e emergentes.
A iniciativa surgiu como forma de apoiar o governo brasileiro no aprimoramento de políticas para o desenvolvimento urbano sustentável no Brasil a partir da concepção, difusão e implementação de uma nova abordagem, baseada na Agenda 2030, na Nova Agenda Urbana e no Acordo de Paris sobre mudança climática.
