Redação Planeta Amazônia
O deputado Chico Viga (PDT) apresentou, na terça-feira (4), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o Projeto de Lei nº 183/2025, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Passe Livre. A proposta prevê transporte gratuito em coletivos urbanos e intermunicipais para atletas de futebol com idades entre 14 e 17 anos e 11 meses, devidamente registrados em seus clubes e na Federação de Futebol do Estado do Acre (FFAC).
O objetivo é garantir o deslocamento de jovens com dificuldades financeiras para os locais de treino e competições oficiais. Segundo o parlamentar, o programa busca fortalecer o esporte de base e assegurar igualdade de oportunidades a talentos acreanos que enfrentam barreiras econômicas.
“Muitos jovens promissores desistem dos sonhos porque não têm como arcar com o transporte até o campo. O Programa Passe Livre vem justamente para corrigir essa desigualdade, ajudando quem mais precisa e fortalecendo o futuro do esporte acreano”, destacou Chico Viga.
O texto estabelece que o benefício será exclusivo para atletas registrados na FFAC e não se confundirá com outros programas estaduais de gratuidade. O Executivo poderá firmar convênios com municípios e empresas de transporte, ampliando o alcance do programa e garantindo sua execução de forma sustentável.
O parlamentar frisou que a proposta não cria despesa obrigatória, mas abre espaço legal para que o governo, conforme disponibilidade orçamentária, possa instituir o benefício em parceria com federações e entidades esportivas.
Na justificativa, Chico Viga ressaltou o papel do esporte na inclusão social e na formação cidadã da juventude acreana. “O esporte tem o poder de transformar vidas, afastar jovens da criminalidade e abrir novas perspectivas. Apoiar quem está nas categorias de base é investir no futuro do Acre”, afirmou.
O projeto segue agora para análise nas comissões da Aleac. Se aprovado e sancionado, o Programa Passe Livre poderá representar um avanço nas políticas públicas de incentivo ao esporte e à juventude no estado.
