Redação Planeta Amazônia
Belém sedia, nos dias 25 e 26 de janeiro, o ciclo Diálogos pelo Clima, evento promovido pelo FUNBIO (Fundo Brasileiro Para a Biodiversidade), e que se integra à dinâmica da COP30, marcada para acontecer na cidade em 2025. Com o tema Redução de Emissões provenientes de Desmatamento e Degradação Florestal REDD+ e mercado de carbono, o Diálogos pelo Clima faz parte do Programa COPAÍBAS e reunirá representantes do Ministério Público do Pará, entre outras instituições ligadas à conservação ambiental. A temática se insere dentro do contexto no qual algumas iniciativas buscam criar mecanismos para financiar projetos de redução de emissões oriundas do desmatamento ilegal e seus efeitos sobre o clima. O projeto de lei, que cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), será votado em fevereiro no Senado.
O Pará desponta como um dos estados onde esse tema vem ganhando importância estratégica. Durante a COP28, realizada em Dubai em dezembro último, o governo paraense apresentou um sistema jurisdicional de REDD+, incluindo a criação de uma companhia estatal para administrar as negociações de crédito de carbono. Estudo realizado pela Câmara de Comércio Internacional (ICC Brasil), em parceria com a WayCarbon, apontou que as receitas oriundas desse mercado podem gerar até USD 120 bilhões ao Brasil até 2030. Outro fato importante é que o Brasil atualizou a NDC (Contribuição Nacionalmente Determinada), reduzindo suas emissões em 48% até 2025 e 53% até 2030.
O resultado dos debates do Diálogos pelo Clima fará parte de um livro inédito, cujo lançamento está previsto para dia 5 de setembro de 2024 (Dia da Amazônia). A publicação integrará a coletânea de 10 livros produzidos a partir de eventos anteriores, realizados tanto em formato online quanto presencial, a ser lançada durante a COP30. A série Diálogos pelo Clima começou em junho de 2021 com seis encontros online e prosseguiu com dois presenciais, um no Maranhão e outro em Belém. A iniciativa faz parte do Programa COPAÍBAS – Comunidades Tradicionais, Povos Indígenas e Áreas Protegidas nos biomas Amazônia e Cerrado, que tem o FUNBIO como gestor técnico e financeiro e a Iniciativa Internacional da Noruega pelo Clima e Florestas (NICFI), como financiadora.
O evento
Com o tema Redução de Emissões provenientes de Desmatamento e Degradação Florestal REDD+ e mercado de carbono, no primeiro dia, 25, haverá um workshop no qual os participantes serão divididos em cinco grupos, com quatro convidados e um representante do FUNBIO. Nesta fase, cada mesa terá 50 minutos para debater o tópico proposto e, ao final, os convidados seguem para a seguinte até que todos tenham participado das cinco discussões. O objetivo é gerar diferentes insights sobre o mesmo assunto. O segundo dia, 26, será voltado a discutir soluções a partir de plenária sobre os temas abordados durante o workshop. Em seguida, serão apresentadas as expectativas sobre o resultado alcançado durante as discussões.
Os temas propostos são: integridade dos projetos propostos; definição de regras e instrumentos para fazer o alinhamento; formato dos sistemas jurisdicionais de REDD+ e créditos “vintages”; biodiversidade, conservação e salvaguardas para projetos privados na escala jurisdicional e titularidade dos direitos ao carbono (ações e/ou direitos de propriedade, posse, usufruto e uso da terra). A moderação da reunião será feita por Andréia Mello, gerente de Projetos do FUNBIO.
Além de representantes do Ministério Público, o evento contará com as participações das instituições World Wildlife Fund (WWF), The Nature Conservancy (TNC), Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) e Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).
Sobre o Diálogos pelo Clima:
A série Diálogos pelo Clima começou em junho de 2021, com seis encontros online e já realizou posteriormente dois eventos presenciais em estados que integram as iniciativas do Programa COPAÍBAS — Comunidades Tradicionais, Povos Indígenas e Áreas Protegidas nos Biomas Amazônia e Cerrado, que tem o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO) como gestor técnico e financeiro e a Iniciativa Internacional da Noruega pelo Clima e Florestas (NICFI), como financiadora.
