Redação Planeta Amazônia
Gestores de entidades e órgãos ambientais participaram nessa quinta-feira, 25, da 112ª Reunião Ordinária da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente, (Abema) que foi realizada em Palmas, capital do Tocantins. O encontro contou com a participação de 19 representantes dos Estados brasileiros de forma presencial, além de oito que participaram virtualmente.
“A reunião itinerante nos aproxima e possibilita trocar experiências e informações in loco, ver o que deu certo, e principalmente fortalecer os laços de companheirismo e cooperação, que são fundamentais para o trabalho da Abema”, declarou o presidente do Instituto Natureza do Tocantins, Renato Jayme.
Os representantes dos estados foram debater o desenvolvimento econômico de forma sustentável e articular um trabalho conjunto diante dos desafios ambientais que os entes federativos, especialmente os da Amazônia Legal, compartilham.
O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Tocantins, Marcello Lelis, apresentou aos associados a Estratégia “Tocantins Competitivo e Sustentável”, um compromisso de desenvolvimento econômico e social de baixas emissões proposto pelo Governo do Estado para ser pactuado com diversos setores da sociedade. “O Tocantins é um estado essencialmente agro e a nossa estratégia propõe o entendimento entre preservação e produção, que é uma orientação do governador Wanderlei Barbosa. Ela traz indicadores e metas para um horizonte até 2040 e que deve contar com a adesão não apenas do governo, mas de todos, especialmente os povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares”, ressaltou.
A secretária de Meio Ambiente do Amapá, Taisa Mendonça, considerou a oportunidade de se alinhar e reunir ações e metas. “Essa reunião nos permite um planejamento e um discurso unificado em favor da nossa região Amazônica, considerando as particularidades de cada estado, assim como os problemas comuns enfrentados”, destacou.
A presidente da Abema, que é secretária de Meio Ambiente de Mato Grosso, Mauren Lazzaretti, falou dos programas que buscam conciliar o desenvolvimento econômico com a sustentabilidade, e que estão sendo replicados pelos estados.
“Estamos vendo iniciativas concretas, que mostram de forma clara e objetiva como promover esse desenvolvimento que é principalmente social. Temos defendido isso na Abema, a importância de se buscar alternativas de produção sustentáveis, aliadas à preservação”, pontuou Mauren.
No encontro, os gestores debateram sobre a retomada do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), que passou por reestruturação e agora está com 113 integrantes. Foi discutida também a possibilidade do retorno da câmara técnica de assuntos jurídicos do Conama.
Foram feitas deliberações das câmaras técnicas do Clima, Biodiversidade e Gerenciamento Costeiro e do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Os debates prosseguiram com atualizações dos grupos de trabalho da descentralização do licenciamento ambiental, educação ambiental, fauna e Mata Atlântica.
O grupo de trabalho de Energia apresentou, ainda, o resultado do estudo realizado sobre as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e um novo trabalho que será iniciado envolvendo fontes de energia renováveis, com o objetivo de avaliar o papel dos estados na transição energética e propor ações, além de realizar propostas normativas para regulamentar o licenciamento ambiental de fontes como energia solar, eólica, cogeração e hidrogênio verde.
Os secretários fizeram ainda, exposições sobre os preparativos para a COP 28, que será realizada em Dubai, em novembro.
