Cassandra Castro
Na semana em que é comemorado o Dia do Cerrado (11/09), uma atividade tradicional e sustentável faz com que também voltemos os olhos para o segundo maior bioma brasileiro e constantemente ameaçado pela ação predatória do homem: o cerrado.
Mesmo sendo considerado o berço das águas por dar origem a oito das 12 principais bacias hidrográficas do Brasil, o bioma vai muito além disso. É nos campos do Cerrado que encontramos o capim-dourado, matéria-prima que conquistou o mundo com seu brilho e singularidade e é fonte de renda para muitos artesãos, extrativistas, agricultores familiares e produtores rurais do estado do Tocantins.
Mas, o uso do capim-dourado possui uma legislação ambiental severa definida e fiscalizada pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins).
A partir de sexta-feira,15, até domingo, 17 de setembro, acontece na comunidade Mumbuca, no município de Mateiros, a Festa da Colheita do capim-dourado, período que antecede a liberação das coletas das hastes da hebácea que tem início a partir do dia 20 e segue até o dia 30 de novembro. Estas datas foram estabelecidas pelo Naturatins, órgão ambiental responsável pela gestão da Área de Proteção Ambiental (APA) do Jalapão, Unidade de Conservação (UC) na qual a comunidade está localizada.
Durante as festividades, o Naturatins faz a entrega das licenças, documento obrigatório para coleta, manejo e transporte do capim-dourado e buriti. Artesãos, extrativistas, agricultores familiares e produtores rurais que possuem campos de buriti e/ou capim-dourado tiveram até o último dia 31 de julho para emissão da licença ou revalidação. A verificação do documento emitido é a forma como o Naturatins fiscaliza e coíbe a coleta, o manejo e o transporte ilegais e a biopirataria.
Os beneficiários da licença seguem orientações para executarem de forma correta a coleta, o manejo e o transporte dessas espécies para que todo o processo seja feito de forma sustentável. Conforme levantamento da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas (DBAP), em 2022, foram 276 licenças emitidas. Deste número, 273 foram revalidadas este ano, quando se somaram mais 210 emissões.
Na oportunidade, o órgão ambiental dialoga com a comunidade sobre o Manejo Integrado do Fogo (MIF), estratégia de gestão socioambiental que articula aspectos culturais e históricos sobre o uso do fogo. O artesanato das hastes do capim-dourado com as fibras da folha-jovem do buriti tornou-se um símbolo cultural da região, e, por conseguinte, do Tocantins para o mundo. Além do extrativismo vegetal, esta importante atividade econômica que se configura como uma das principais fontes de renda das comunidades originárias e tradicionais do Jalapão envolve o uso do fogo para estimular a floração do capim-dourado.
Realizada pela Associação do Povoado Mumbuca, a festa tem o apoio do Governo do Tocantins e conta com ampla programação, de apresentações musicais e teatrais a torneios esportivos, vivências na cultura da comunidade e exposições.
Oficinas de capacitação para fortalecer fiscalização
As oficinas contaram com a cooperação da DBAP, por meio da Gerência de Suporte ao Desenvolvimento Socioeconômico (GSDSE) e da Diretoria de Proteção e Qualidade Ambiental (DPQA), pela Gerência de Fiscalização Ambiental. Ao longo de seis meses, o trabalho do órgão ambiental percorreu comunidades indígenas e quilombolas de 10 municípios e mais de 300 pessoas foram informadas e orientadas diretamente sobre a prática sustentável destes recursos naturais. Nessa quinta-feira, 14, na sede do Naturatins, na Capital, representantes dos Correios, da Polícia Militar do Tocantins (PMTO), do Batalhão de Polícia Militar (BPMA), Batalhão de Polícia Militar Rodoviário e Divisas (BPMRED), da Agência Tocantinense de Regulação (ATR), agentes aeroviários e rodoviários participaram de oficina com o objetivo de fortalecer as ações de fiscalização.
Além do treinamento para intensificar os trabalhos de fiscalização, também foram feitas durante seis meses, oficinas que alcançaram públicos envolvidos na cadeia produtiva das espécies nativas do Cerrado.
No Tocantins, há campos de coleta nos municípios de Mateiros, Novo Acordo, Ponte Alta do Tocantins, São Félix do Tocantins, Tocantínia, Rio da Conceição, Novo Jardim e Pindorama. Por isso, a necessidade de ampliar informações da legislação às diferentes localidades por meio das oficinas em que são abordados pontos importantes relacionados à emissão de licença, bem como os procedimentos de coleta e manejo sustentável do capim-dourado e do buriti, previstos na Lei nº 3.594/2019, que institui a Política Estadual de Uso Sustentável do Capim-Dourado e do Buriti e a Instrução Normativa/Naturatins nº 03/2023.
Vanessa Braz, gerente responsável pelas oficinas, destacou que o Tocantins é o único Estado da federação a dispor de uma legislação própria acerca do tema, embora o capim-dourado seja endêmico do Cerrado, isto é, brota onde há a ocorrência do bioma.
“Por isso a importância do trabalho do órgão ambiental junto aos povos originários, tradicionais, da população tocantinense como um todo, e das instituições parceiras. Nesta etapa, buscamos orientar os agentes de fiscalização sobre a coleta, manejo e transporte com base na legislação referente a estas duas espécies. E, ainda, apresentar os impactos socioeconômicos do artesanato como também fornecer elementos que contribuam para o monitoramento e fiscalização, de forma que possamos garantir a execução da legislação estadual e assim coibir infrações ambientais”, pontuou.
Balanço de licenças
Artesãos, extrativistas, agricultores familiares e produtores rurais que possuem campos de buriti e/ou capim-dourado tiveram até o último dia 31 de julho para emissão da licença ou revalidação. A verificação do documento emitido é a forma como o Naturatins fiscaliza e coíbe a coleta, o manejo, transporte ilegal e a biopirataria. Os beneficiários da licença seguem orientações para executarem de forma correta a coleta, o manejo e o transporte dessas espécies para que todo o processo seja feito de forma sustentável.
Em 2022, foram 276 licenças emitidas. Já este ano, foram 210 emissões, mais 273 revalidações.
