Redação Planeta Amazônia
A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas deve ser recriada por iniciativa do movimento indígena que se articulou e conseguiu garantir mais de 200 assinaturas de deputados e senadores para protocolar o pedido. A iniciativa foi da deputada federal, Célia Xakriabá(PSOL-MG), que será a coordenadora da frente na Câmara dos Deputados , juntamente com a senadora Eliziane Gama (PSD-MA).
A retomada da Frente Parlamentar em defesa dos povos indígenas só precisa agora da conferência das assinaturas pela Presidência da Câmara para oficializar o ato de recriação. A Frente se constitui em um espaço de articulação por debater a agenda indígena no Congresso Nacional que, na última legislatura, foi motivo de muitos debates e embates na Casa Legislativa.
Durante o evento que marcou o relançamento do grupo nessa terça-feira,7, a deputada Célia Xakriabá enfatizou a importância do ato. “ Está aqui a nossa frente parlamentar para conduzir e para pensar soluções estratégicas para esse parlamento, que não pode ser omisso (em relação às causas indígenas). Esse vai ser um espaço de debate técnico e político”.
Além de coordenar a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, a parlamentar de Minas Gerais também tenta ser indicada para liderar a recém-criada Comissão dos Povos Originários que tem um peso oficial de tramitação na Câmara dos Deputados e é estratégica diante da importância política no atual cenário encontrado no Brasil, como o drama social vivido pelo povo Yanomami em Roraima e outros casos que envolvem invasões de terras indígenas e exploração ilegal de riquezas minerais em áreas próximas a territórios onde vivem populações tradicionais.
Entre as prioridades que devem ser pauta de debates pelos integrantes da Frente Mista, estão a luta contra o Projeto de Lei (PL) 490, que pretende inviabilizar as demarcações de Terras Indígenas (Tis); a implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Tis (PNGAT); o combate ao racismo e a defesa dos direitos das mulheres indígenas.
