Redação Planeta Amazônia
A Carta de Belém, resultado da Cúpula da Amazônia que reuniu chefes de estado e representantes dos 8 países da OTCA (Organização do Tratado de Cooperação Amazônica), é passo importante para a retomada do diálogo entre os líderes dos nove países amazônicos, após o hiato de 14 anos, sobre os rumos da maior floresta tropical do mundo. No entanto, necessita de mais ambição e engajamento na avaliação do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia). O documento listou 113 compromissos ambientais de Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.
“Apesar de deixar lacunas, a carta é um primeiro passo e uma boa notícia em um momento em que o mundo retoma seu olhar pela Amazônia e florestas tropicais. Estarmos unidos dá força nas negociações além de, potencialmente, ganharmos eficiência no combate às mazelas da região, inclusive e principalmente o crime organizado”, ressalta o diretor executivo do IPAM, André Guimarães.
O documento propõe, entre outras coisas, a criação de uma Aliança Amazônica de Combate ao Desmatamento; fundo público-privado para financiar maiores ambições na redução do desmatamento e degradação em nível jurisdicional das florestas pública; integração de ações, conhecimentos e dados entre cientistas dos países; cooperação regional no combate ao desmatamento e evitar que a Amazônia atinja o ponto de não retorno e um plano de trabalho sobre bioeconomia.
A carta também sinaliza uma abertura do diálogo com outros países que possuem grandes florestas tropicais fora da América Latina. Afinal, o planeta e o equilíbrio do clima dependem que essas áreas estejam bem conservadas, sendo grande parte delas em territórios indígenas. Em paralelo, há um chamado para que bancos de desenvolvimento aloquem recursos para negócios sustentáveis.
Porém, além da necessidade de a sociedade civil acompanhar de perto, em cada país, a evolução dos compromissos firmados, é imprescindível ter em vista que o mundo está em uma corrida contra o tempo em relação aos impactos das mudanças climáticas. “A ausência de um direcionamento mais concreto através de um plano, mesmo que não tenha meta, é algo que eu esperava ver dada a urgência da mudança climática. [A carta] tem boa vontade, mas carece de uma expressão de urgência maior. A questão de desmatamento, principalmente, vai afetar a condição climática da bacia como um todo, não só a Amazônia brasileira”, afirma Paulo Moutinho, pesquisador Sênior do IPAM.
Para Moutinho, também chama atenção a ausência do tema “petróleo” no documento, já que se fala em redução de emissões de carbono biológico, mas deixa passar o aumento de emissões de carbono fóssil.
A carta de Belém será apresentada pelo governo brasileiro na Assembleia Geral das Nações Unidas, em setembro, em Nova Iorque, e para a COP-28, que ocorre em Dubai, nos Emirados Árabes, no fim de novembro.
