Redação Planeta Amazônia
A primeira semana de governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), empossado no dia 1 de janeiro de 2023, termina sem definição de quem vai estar no comando do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva nesse período, tem discutido formas e avaliado soluções técnicas ou políticas para indicar quem vai estar à frente de uns dos mais importantes órgãos fiscalizador e de combate ao desmatamento no país.
Os nomes mais cotados para assumir o Ibama, são o analista ambiental da autarquia Roberto Cabral Borges e o deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP). Porém, Cabral Borges é tido como uma solução mais técnica, com conhecimento de como funciona o órgão e seus meandros internos. Já Agostinho é visto como uma solução mais política, com bagagem na pauta ambiental.
O ex-presidente do Ibama, Eduardo Bim foi nomeado como procurador federal do Ibama e ficará lotado em São Paulo. O cargo na Procuradoria Federal Especializada é o mesmo que Bim ocupava antes de assumir a presidência do Ibama, durante o governo Jair Bolsonaro. Como chefe de divisão de dívida ativa, Bim vai atuar, na prática, na área de cobrança de multas, área que viu seu passivo aumentar durante a gestão bolsonarista.
Ibama
O Ibama é um dos principais responsáveis pela fiscalização ambiental no país. Foto: Vinícius Mendonça | Ibama
O Ibama é uma autarquia federal criado em 22 de fevereiro de 1989 através da Lei nº 7.735. O órgão é dotado de personalidade jurídica de direito público, autonomia administrativa e financeira, vinculada ao Ministério do Meio Ambiente (MMA). A autarquia tem objetivos relativos ao licenciamento ambiental, ao controle da qualidade ambiental, à autorização de uso dos recursos naturais e à fiscalização, monitoramento e controle ambiental.
