Redação Planeta Amazônia
Para promover o desenvolvimento sustentável da pesca em Araguacema, no interior do Tocantins, bem como a gestão comunitária da atividade e, ainda, reduzir a probabilidade de invasão dos lagos da região por meio de ações de fiscalização, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) celebrou na manhã de quinta-feira, 6, um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a Cooperativa de Trabalho, Prestação de Serviços, Assistência Técnica e Extensão Rural (Coopter).
Assinaram o ACT, o vice-presidente do Naturatins, José Anibal Lamattina, e o presidente da Coopter, Antônio Moreira de Sousa Filho. Acompanharam a assinatura do documento, o gerente de Planejamento e Convênios (Geplac) do Naturatins, Paulo Marcelo Mendonça, e a geógrafa Denise Loureiro, do Núcleo de Projetos da Geplac, e pelo técnico Mário Silva.
Conforme estabelecido no acordo, a Coopter junto com a Colônia de Pescadores Artesanais de Araguacema auxiliará na condução de oito assembleias intercomunitárias a serem realizadas a cada três meses no município; promoverá oficinas, cursos e seminários com a temática da gestão comunitária da pesca e dará apoio ao Naturatins nas atividades relacionadas ao Plano de Manejo e ao Acordo de Pesca de Araguacema.
Ao Naturatins, caberá participar e apoiar a implantação do Acordo de Pesca e do Plano de Manejo; disponibilizar equipe de fiscalização para notificar e/ou autuar infratores detectados pela equipe de monitores voluntários do meio ambiente; estabelecer e coordenar grupo técnico de trabalho para acompanhar as atividades do Projeto Pescar, com capacitação, monitoramento, planejamento e avaliação; e cooperar com a realização de oficinas de planejamento participativo para implementar as atividades estabelecidas no acordo.
Acordos de Pesca
As obrigações conjuntas do ACT foram estabelecidas no Acordo de Pesca que tem como área de abrangência a região de Araguacema. O documento produzido com base na Instrução Normativa/Naturatins nº 03, de 06 de novembro de 2015, que dispõe sobre o Acordo de Pesca no Tocantins.
Os Acordos de Pesca estabelecem estratégia de administração pesqueira em determinadas localidades e definem normas específicas de modo a regular a pesca de acordo com os interesses da população local e com a preservação dos recursos naturais. Participam da construção desses Acordos, membros das colônias de pescadores, de órgãos ambientais e demais usuários de recursos pesqueiros e naturais.
No caso de Araguacema, a Coopter desenvolve o Projeto Pescar com vistas à implantação dos acordos de pesca e o manejo dos lagos, fiscalização e monitoramento da atividade pesqueira, ações de apoio aos processos e comercialização de pescado, além de assessoria técnica para qualificação e fortalecimento da gestão das organizações, de modo a promover o desenvolvimento sustentável da pesca.
O Acordo de Pesca em Araguacema abrange um total de 37 lagos, do qual participam a Colônia de Pescadores Z-05 e demais parceiros formados pelo poder público (Prefeitura e Câmara Municipal), associações de barqueiros, fazendeiros e a comunidade interessada, além de órgãos públicos das esferas federal e estadual.
