Redação Planeta Amazônia
Mais de 270 organizações da sociedade civil, ambientalistas e especialistas se uniram em um apelo urgente às autoridades governamentais, incluindo o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira e os governadores dos Estados da Amazônia, pedindo uma moratória, ou seja, a suspensão imediata de novas hidrelétricas na Amazônia até que sejam feitas as revisões dos planos nacionais de energia e dos programas nacionais de mudança do clima e transição energética.
Em tom urgente, o documento chama a atenção de autoridades e sociedade civil aos impactos prejudiciais e irreversíveis que as hidrelétricas anteriores têm tido sobre o ambiente e as comunidades locais na região e a preocupação de novos projetos ventilados na região Amazônica.
A declaração enfatiza a história trágica deixada por projetos hidrelétricos anteriores, mencionando exemplos específicos, como:
● A construção da UHE Balbina, que resultou no genocídio de mais de 2.600 indígenas do povo Waimiri-Atroari e acelerou o desmatamento, prejudicando os ecossistemas aquáticos da bacia do rio Uatumã.
● O caso da UHE Tucuruí, que forçou o deslocamento de mais de 27 mil habitantes, incluindo ribeirinhos e agricultores familiares, levando ao avanço do desmatamento e alteração da dinâmica natural do rio Tocantins e seus afluentes.
● Os impactos abrangentes das UHEs Jirau e Santo Antônio, que resultaram no aumento do desmatamento, no desalojamento de milhares de famílias e impactos em terras indígenas e grupos isolados.
● O impacto do Complexo Hidrelétrico do rio Teles Pires, que transformou um rio caudaloso em uma série de lagos, afetando a vida aquática e causando a morte em massa de peixes, além do comprometimento da segurança alimentar dos povos Kayabí e Apiakas e Munduruku, e o desaparecimento de locais sagrados do povo Munduruku.
● O caso da UHE Belo Monte, que deslocou mais de 30 mil pessoas, reduziu drasticamente o fluxo de água na Volta Grande do Xingu e aumentou o desmatamento, resultando em impactos graves na redução dos estoques de peixes e na segurança alimentar das comunidades locais.
O documento denuncia que não foram apenas as grandes Usinas Hidrelétricas (UHE) que causaram destruição na região, expondo também os impactos negativos de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais de Geração Hidrelétrica (CGHs) na região. Para se ter uma ideia, um conjunto de PCHs em uma mesma bacia pode gerar um impacto quatro vezes maior do que uma UHE devido à quebra da conectividade do fluxo natural dos rios. Por isso, o texto chama a atenção da quantidade abusiva destes tipos de empreendimentos na bacia do rio Juruena. Atualmente, somente na bacia do Rio Juruena, existem assustadores 179 empreendimentos de PCHs e CGHs em diferentes etapas de implementação – entre os já construídos, em construção e em fase de planejamento. Se todos estes empreendimentos forem aprovados haverá um agravamento de 21% na perda de conectividade do fluxo dos rios desta bacia, impactando ainda mais as comunidades que habitam a região.
A carta destaca ainda, a necessidade urgente de adotar práticas verdadeiramente sustentáveis para o desenvolvimento energético, levando em consideração os impactos ambientais e sociais significativos e faz um apelo aos governos federais e estaduais da região amazônica para implementar uma moratória sobre novas hidrelétricas, até que sejam reavaliados e reformulados os planos nacionais de energia, e os programas de mudança do clima e da transição energética, em consonância com os compromissos internacionais relacionados ao clima e à preservação da biodiversidade. Além disso, as entidades ressaltam a importância de incorporar as vozes das comunidades locais e dos grupos mais vulneráveis no processo de revisão desses planos e programas, e no planejamento e execução de projetos de infraestrutura energética.
A declaração foi elaborada e organizada pela Coalizão Pelos Rios, grupo com mais de 60 entidades, criado para contribuir e propor políticas públicas de proteção dos rios e dos ecossistemas aquáticos, indispensáveis para a manutenção das populações e da biodiversidade.
