Redação Planeta Amazônia
A 28ª sessão da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima ocorre em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, de 30 de novembro a 12 de dezembro deste ano. Entre a lista de tarefas do evento, está a missão de definir as regras para o fundo de perdas e danos e a expectativa por mecanismos de justiça climática e maior comprometimento na redução de emissões. O Dia da Terra foi comemorado no último dia 22/04 e a data foi lembrada pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) com uma retrospectiva sobre acordos climáticos históricos.
A diretora adjunta de pesquisa na instituição, Patrícia Pinho, também é autora-líder do IPCC no grupo de trabalho sobre impactos, adaptação e vulnerabilidade do sexto relatório. Ela avalia o que se deve esperar da conferência em 2023. Para Pinho, enquanto a comunidade internacional não entrar na discussão sobre um novo modelo de economia, que não seja baseado no alto custo do carbono embutido, países irão “patinar” globalmente e o planeta deverá atingir muito mais cedo o limite de 1,5°C.
Mais de quarenta anos depois da Conferência de Estocolmo ‒ em 1972, países se reuniram para constatar pela primeira vez que o bem-estar humano é ligado ao do planeta ‒ os desafios para evitar uma catástrofe global não só permaneceram como aumentaram. É o que avalia o relatório-síntese do IPCC, o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas: está mais difícil conseguir limitar o aumento da temperatura média do planeta a 1,5°C em relação ao período pré-industrial, meta definida pelo Acordo de Paris, na COP21, em 2015. Se o padrão de emissões se mantiver, a projeção é de que o superaquecimento chegue ao dobro.
Considerado o maior resultado da COP27, no Egito, o fundo de perdas e danos deve contemplar países especialmente vulneráveis aos impactos das mudanças do clima, como os insulares, bem como os em desenvolvimento que pouco contribuíram para o superaquecimento global.
“O fundo de perdas e danos foi, sem dúvida, um grande resultado. Por um lado, ambicioso, ao reconhecer, depois de tantos anos de negociações, o fato de que os países desenvolvidos, como os da União Europeia, têm historicamente contribuído com a maior taxa de emissões e, consequentemente, com o aumento da temperatura global e a desestabilização do sistema terrestre, e que as maiores perdas e danos, ou seja, os maiores impactos, estão ocorrendo nos países do hemisfério sul, que historicamente menos contribuíram com a crise climática e os quais apresentam baixa capacidade de resposta frente aos desafios. Por outro lado, apenas dar conta da culpa histórica e, assim, da injustiça climática, não resolve. Pelo contrário: é amedrontador saber que esses países, mesmo concordando que são responsáveis, não fizeram nenhuma contribuição forte para a redução de suas emissões”, avalia Pinho.
Além de dizer quem irá pagar e quem irá receber pelas perdas e danos, bem como definir os mecanismos pelos quais essas transações irão funcionar e elencar estratégias de avanço no tema, a COP28 sustenta o climão dos 100 bilhões de dólares anuais ainda não pagos aos países pobres. O valor foi estabelecido há 14 anos, na COP15, para ser aplicado entre 2020 e 2025. Dois anos atrás, a organização da COP26 estimou que este ano o assunto seria resolvido.
Desde o protocolo de Kyoto, o primeiro a estabelecer (e não cumprir) uma meta de redução nas emissões, até o Acordo de Paris, que fechou um compromisso amplo, os interesses empresariais e governamentais na exploração de combustíveis fósseis têm sido um entrave para o avanço nas negociações que poderiam reduzir as emissões de gases super aquecedores para frear a intensificação de eventos climáticos extremos.
“A gente costuma dizer que esses acordos fazem parte do processo de morosidade das estratégias globais, ou sobretudo dos países mais emissores histórica e atualmente, para concordarem em reduzir suas emissões. No relatório do IPCC, em que tive o privilégio de ser autora principal, a ciência concorda, com alto grau de confiabilidade de evidência científica, que limitar o aquecimento global a 1,5°C não é apenas uma ambição política, mas uma condição para proteger ecossistemas e populações. Será realmente necessário reconfigurar a geopolítica global e as estratégias de enfrentamento da crise climática”, afirma Pinho.
