Alejandro Fonseca Duarte – Bacharel em Biomedicina, Doutor em Ciências Físico-matemáticas, professor da Universidade Federal do Acre
O ozônio é um gás composto por três átomos de oxigênio, assim sua fórmula química é O3. A sua estrutura é altamente instável, quer dizer, que reage facilmente com outras substâncias, passando seus átomos a formar parte de outros compostos. Observa-se a presença de ozônio na troposfera e na estratosfera.
A aparição de ozônio troposférico não é um fenômeno natural. Sua presença no ambiente próximo da superfície da Terra, na biosfera, indica poluição atmosférica, pois, precisamente, poluentes atmosféricos produzidos pelas queimadas ocasionam a formação do ozônio troposférico. O ozônio troposférico é também um agente poluidor do meio ambiente. Na Amazônia, durante a estação seca, acontecem as terríveis queimadas florestais que além de ocasionar a perda da biodiversidade, de influenciar negativamente o ciclo hidrológico, de contribuir com o aquecimento global e as mudanças climáticas, trazem também o imediato aumento das concentrações de compostos orgânicos voláteis e de óxidos de nitrogênio, que sob a ação da radiação solar, são os precursores do ozônio troposférico. Como agente poluidor atmosférico, o ozônio troposférico danifica a saúde das pessoas e demais seres vivos, em particular das plantações agrícolas.
O ozônio estratosférico se apresenta de maneira natural. Um mecanismo de formação e desintegração do ozônio manteve em equilíbrio a concentração desse gás, na alta atmosfera, até o uso industrial e comercial de clorofluorcarbonos e outras substâncias comprovadamente destruidoras da camada de ozônio estratosférico, geralmente compostas de flúor, cloro e bromo. Tais substâncias foram proibidas em função de um acordo internacional. Em consequência, a camada de ozônio estratosférico está em recuperação e espera-se que a sua concentração natural seja restabelecida daqui a 30 ou 40 anos. A camada de ozônio estratosférico cumpre uma função protetora da vida na Terra. Ela impede, em grande medida, a passagem da radiação ultravioleta (UV). Parte da radiação de tipo UV-A e UV-B procedente do Sol chega à superfície terrestre e sua incidência pode provocar, por exemplo, câncer de pele. Por isso as medidas de prevenção aconselham não sofrer a exposição à radiação solar direta entre as 10:00 e as 16:00 h, usar protetor solar adequado ao tipo de pele, e vestir roupas adequadas para evitar riscos de queimaduras e possíveis doenças de pele.
Será que o mesmo gás que polui e protege, também cura?
A ciência é uma atividade dos cientistas e também daqueles que não são, mas que aplicam o método científico desde as suas observações até as suas conclusões e divulgações, avaliadas pertinentemente e comprovadas pela via da reprodutibilidade. A complexidade metodológica das pesquisas sobre ozonioterapia e o amplíssimo espectro de aplicações oferecem, ao mesmo tempo, credibilidade e ceticismo. Seguem algumas considerações sobre ozonioterapia vindas de sociedades na área da saúde, publicadas em revistas de alto prestígio internacional.
A ozonioterapia é o uso de misturas de ozônio (O3) e oxigênio molecular (O2) na medicina, para criar uma resposta curativa no corpo humano. Os seres vivos, em geral, têm o potencial de manter suas condições fisiológicas normais, fazendo com que o organismo as autorregule como reação a influências de mudanças. Esse processo chama-se de homeostase. Mesmo assim, em ocasiões, fatores externos impedem esse processo e o organismo fica doente, precisando de tratamentos para seu restabelecimento. Em determinados casos, as propriedades reativas do ozônio estimulam o corpo a remover muitos desses impedimentos, permitindo assim que o corpo faça o que faz de melhor – curar a si mesmo. A ozonioterapia tem sido e continua a ser utilizada em clínicas e hospitais europeus há mais de cinquenta anos. Existem sociedades profissionais de ozonioterapia médica em vários países. O Comitê Científico Internacional de Ozonioterapia (ISCO3) existe para ajudar a estabelecer princípios científicos padronizados nessa área. Nos Estados Unidos a ozonioterapia foi considerada útil para: ativação do sistema imunológico em doenças infecciosas; melhoria na redução da isquemia em doenças cardiovasculares; liberação de fatores de crescimento que estimulam a regeneração das articulações danificadas e dos discos degenerados; redução de casos de dor crônica; efeitos curativos em casos de cistite, hepatite crônica, infecções por herpes, infecções dentárias, diabetes e degeneração macular (The American Academy of Ozonotherapy). Por outro lado, a Sociedade Médica do Ozônio, fundada em 1972, atualmente denominada como Sociedade Médica para o Uso do Ozônio em Prevenção e Terapia, tem como objetivo a coordenação da pesquisa para tornar a terapia por ozônio aceita na medicina. A terapia com ozônio se entende como um método em medicina complementar, cientificamente fundamentado e publicado em periódicos revisados por pares. Com base na pesquisa farmacológica e bioquímica, nos últimos 30 anos, foram estabelecidas indicações sobre doenças inflamatórias crônicas, angiopatia, distúrbios circulatórios arteriais, artrite reumatoide, controle da dor, hepatite crônica e oncologia. O ozônio medicinal é sempre entendido como parte de um conceito complementar a uma terapia básica (Medical Society for the Use of Ozone in Prevention and Therapy). O potencial para um bom resultado terapêutico após o uso de ozônio depende da adequação da dosagem e do modo correto de aplicação. A ampla gama de aplicações de tratamento com ozônio é atualmente muito heterogênea e faltam comparações específicas. Há também uma confusão generalizada em relação à terminologia “ozonioterapia” como algo único, apesar das diferentes variações de tratamento. Além disso, ainda não foram realizados estudos destinados a comparar diretamente os efeitos de diferentes aplicações de ozônio. É especulativo julgar o melhor método de aplicação, dosagem e curso de tratamento, segurança e tolerância do ozônio sem a consideração adequada dos muitos aspectos que podem estar envolvidos. Além disso, a realização de ensaios clínicos específicos pode levar a resultados diferentes dos encontrados na prática real. De fato, atualmente, a ausência de marcadores específicos que possam dar indicações confiáveis do estado oxidativo prévio do indivíduo a ser tratado é uma desvantagem. Em última análise, as principais deficiências dos ensaios clínicos atuais podem ser atribuídas à falta de padronização e documentação adequada em termos de: (1) desenho experimental; (2) grupos de controle; (3) possíveis impactos de fatores ambientais e técnicos que possam influenciar os resultados clínicos obtidos (The Biological and Molecular Action of Ozone and Its Derivatives: State-of-the-Art, Enhanced Scenarios, and Quality Insights).
Finalmente, a lei sobre autorização da ozonioterapia no Brasil. O Congresso Nacional decretou e o presidente sancionou a Lei nº 14.648, de 4 de agosto de 2023. Ficou autorizada a realização da ozonioterapia como procedimento de caráter complementar, observadas as seguintes condições: a ozonioterapia somente poderá ser realizada por profissional de saúde de nível superior inscrito em seu conselho de fiscalização profissional; a ozonioterapia somente poderá ser aplicada por meio de equipamento de produção de ozônio medicinal devidamente regularizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou órgão que a substitua; o profissional responsável pela aplicação da ozonioterapia deverá informar ao paciente que o procedimento possui caráter complementar.
A lista de indicações aprovadas pela Anvisa sobre a tecnologia de ozonioterapia utilizada em dispositivos médicos compreende: Dentística: tratamento da cárie dental – ação antimicrobiana; Periodontia: prevenção e tratamento dos quadros inflamatórios ou infecciosos; Endodontia: potencialização da fase de sanificação do sistema de canais radiculares; Cirurgia odontológica: auxílio no processo de reparação tecidual; Estética: auxílio à limpeza e assepsia de pele.
