Relatório do Senado aponta que crimes no Vale do Javari estão conectados e pede investigação federal

O relatório do senador Fabiano Contarato (PT-ES) sobre a diligência ao Vale do Javari, território indígena no Amazonas onde ocorreram os assassinatos do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Araújo foi aprovado pela Comissão Temporária Externa para investigar as causas do aumento da criminalidade e de atentados na Região Norte (CTENORTE). O documento aponta que os crimes na região devem ser investigados de forma interligada e pedem que investigação seja federal.

“Em abril, ocorreu um crime ambiental em terra indígena praticado por um dos executores. Posteriormente a isso, houve uma ameaça – uma ameaça, veja bem, uma ameaça! -, que infelizmente se transformou numa execução com duplo homicídio e, depois, a ocultação de cadáver. Então, há um liame subjetivo, uma conexão entre esses crimes.Nós não podemos – e aqui eu falo pela experiência como Delegado de Polícia e Professor de Direito Penal e Processo Penal – separar esses fatos. Nós não podemos permitir que esses crimes sejam analisados de forma isolada. Há uma conexão, há uma uma intersubjetividade entre eles”, disse o senador que elaborou o relatório.

Fabiano Contarato solicitou, ainda, uma cópia integral da apuração do assassinato do trabalhador da Funai, Maxciel Pereira, em 2019, que atuava na mesma região onde Dom Phillips e Bruno Pereira foram mortos. A Polícia Federal do Amazonas abriu um inquérito para investigar o crime, mas nenhum suspeito foi indiciado nestes 3 anos. A comissão aprovou um pedido para que a investigação do caso de Dom e Bruno seja de competência federal, ou seja Ministério Público Federal e Justiça Federal. O objetivo é evitar futuros tumultos processuais. Para o presidente da comissão, senador Randolfe Rodrigues, da Rede do Amapá, a região está entregue à criminalidade.

“Voltamos do Vale do Javari com a impressão que o estado não mais existe, não tem Ibama, indigenistas estão sob ameaça, Polícia Federal com contingente aquém do necessário. A região Amazônica foi liberada para todo tipo de crime, caça ilegal, pesca ieal, isso combinado com narcotráfico, com garimpo ilegal”, disse.

Os senadores também aprovaram um requerimento à Casa Civil para o imediato afastamento do presidente da Funai Marcelo Xavier. Eles também solicitam ao Ministério da Justiça o aumento do número de colaboradores na Funai e informações sobre os critérios técnicos para as nomeações. Já o Ministério das Relações Exteriores deverá cobrar dos governos da Colômbia e do Peru que reforcem a segurança nas fronteiras no Vale do Javari. Os familiares de Dom Philips e Bruno Araújo serão ouvidos no dia 13 de julho. Também prestará depoimento Jader Marubo, liderança indígena que denuncia ameaças na região. Em agosto, será ouvido o ministro da Justiça, Anderson Torres. 

Fonte: Rádio Senado/Marcella Cunha

By emprezaz

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