Redação Planeta Amazônia
A decisão do presidente do Ibama Rodrigo Agostinho, de negar o licenciamento para a pesquisa a respeito da exploração de petróleo e gás na margem equatorial do Amapá trouxe polêmica, principalmente num dos estados mais preservados da região norte do Brasil.
Na semana passada, o governador do Amapá, Clécio Luís, divulgou uma nota na qual se posiciona contrário ao posicionamento do titular do Ibama. Na última sexta-feira, 19, uma audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa ( Alap) , no município de Oiapoque reuniu representantes das bancadas estadual e federal do estado, outras lideranças políticas, representantes de terras indígenas, extrativistas, pescadores, estudantes, além de empresários do ramo de petróleo e gás para debaterem sobre o assunto.
“Não podem nos negar o direito de pesquisar”, disse o governador Clécio Luís durante a audiência pública.
A licença solicitada pela Petrobras para Atividade de Perfuração Marítima no bloco FZA-M-59 busca saber se há ou não a presença de petróleo e gás na costa do Amapá. Para o governador, a decisão do Ibama não considerou as realidades do Amapá e da população, que deve ser consultada.
“Nós temos o direito de escolher. Estamos cansados de ouvir falar da Amazônia por quem não conhece nossa realidade, nunca veio aqui. Nós temos o que falar e queremos o direito de falar e contribuir com as decisões”, afirmou Clécio Luís.
Na audiência, os políticos defenderam a atividade econômica em águas profundas na costa do estado e principalmente a participação ativa dos amapaenses na consolidação do projeto econômico.
“Nossa atuação é pelo direito do saber, do conhecimento. É por isso que precisamos nos unir. Tenho profundo respeito ao Ibama e seus técnicos, mas a decisão não foi técnica, foi política, de quem não conhece nossa realidade. Em muitos momentos, o Amapá foi esquecido pelo Brasil. Nessa causa não aceitaremos mais um esquecimento”, opinou o senador Randolfe Rodrigues.
“A gente acredita que essa é uma causa de defesa da possibilidade de escolha de que vocês precisam ter o direito. Contem com nossas instituições para colaborar nesse processo que é um benefício para toda a margem equatorial, gerando possibilidades para o povo amapaense, oiapoquense, podendo gerar riqueza para outros estados e para o Brasil”, discursou Karine Fragoso, diretora da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip).
O cacique Ramon Karipuna representou na audiência o Conselho dos Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque (CCPIO), que reúne 60 lideranças. Ele defendeu que a atividade precisa considerar a sustentabilidade nesse processo. “O povo indígena não é contra o empreendimento, mas precisamos que a atividade seja feita da melhor forma, sem sermos contaminados. Não somos contra, somos a favor, mas precisamos viver em paz no nosso território”, disse Karipuna.
A Assembleia Legislativa vai construir uma carta com as declarações coletadas durante a audiência pública para levar até Brasília e entregar ao presidente Lula. “Nós queremos o desenvolvimento do Amapá e não vamos ficar só no discurso, vamos atuar na prática. Se é preciso ir a Brasília, nós vamos, se for para garantir benefícios ao povo do Amapá”, ressaltou a presidente da Alap, deputada estadual Alliny Serrão.
Autor do requerimento da audiência pública, o deputado Delegado Inácio, afirmou que a agenda foi uma oportunidade de levar informações e desmistificar o projeto de exploração na região.
