Uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pede explicações ao presidente Jair Bolsonaro e a Fundação Nacional do Índio (Funai) sobre a política anti-indígena na Amazônia. A determinação do ministro Edson Fachin é para que a União adote todas as medidas necessárias para garantir a proteção integral de locais com indígenas isolados e de recente contato.
O prazo para a resposta é de cinco dias a contar da da data que a decisão foi prolatada por Fachin, a sexta-feira, 1º. Após tal período, a Procuradoria-Geral da República vai ter três dias para se manifestar.
Outra exigência do STF é a elaboração de um plano para a regularização e proteção das terras indígenas. A autoria da ação é da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), que alegam que “os povos indígenas isolados e de recente contato estão sendo submetidos ao ‘risco concreto e iminente de extermínio’, em razão de uma política indigenista ‘extremamente nociva’ aliada ao índice crescente do desmatamento e invasões nas terras indígenas”.
A ação destaca que existem no Brasil 114 registros de povos isolados e de recente contato, todos na região Amazônica. Portanto, as entidades alegam que ‘ações e omissões do Poder Público estão colocando alguns povos indígenas em risco real de genocídio, podendo resultar no extermínio de etnias inteiras’.
Fonte: Uol
