Redação Planeta Amazônia
O Amazonas ganhou quatro novas Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) que, juntas, abrangem quase 669 mil hectares no sul do estado. As unidades foram criadas por decretos assinados nesta terça-feira (8) e estão localizadas na região de influência da BR-319.
As novas áreas protegidas são as reservas Tupana Igapó-Açu I, Tupana Igapó-Açu II, Canaã e Mirari, distribuídas entre os municípios de Borba, Beruri, Tapauá, Careiro, Autazes e Humaitá.
A criação das unidades busca proteger a biodiversidade ao mesmo tempo em que preserva os modos de vida agroextrativistas das populações locais. Diferentemente de categorias de proteção integral, as Reservas de Desenvolvimento Sustentável permitem o uso dos recursos naturais pelos moradores dentro das regras estabelecidas para a conservação das áreas.
Maior reserva terá mais de 422 mil hectares
A maior das quatro unidades é a RDS Tupana Igapó-Açu II, com 422.100 hectares, abrangendo áreas dos municípios de Beruri e Tapauá.
A Tupana Igapó-Açu I, localizada em Borba, possui outros 114.076 hectares.
Já a RDS Canaã, entre Careiro e Autazes, foi criada com 109.607 hectares, enquanto a RDS Mirari, em Humaitá, terá 22.775 hectares e atenção à proteção de ambientes florestais e aquáticos.
Somadas, as quatro unidades chegam a aproximadamente 669 mil hectares de território protegido no Amazonas.
O que é uma Reserva de Desenvolvimento Sustentável?
As RDS fazem parte do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e pertencem ao grupo das Unidades de Uso Sustentável.
Na prática, isso significa que a conservação da natureza deve coexistir com a utilização sustentável de parte dos recursos naturais pelas populações que vivem nesses territórios.
No caso das quatro novas unidades amazonenses, o governo federal afirma que a criação busca proteger tanto a biodiversidade quanto os modos de vida agroextrativistas das comunidades locais.
A característica diferencia uma RDS de unidades de proteção integral, onde as possibilidades de exploração direta dos recursos naturais são mais restritas.
Reservas ficam na área de influência da BR-319
Um aspecto relevante das novas unidades é sua localização.
As quatro reservas estão na região de influência da BR-319, rodovia que liga Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia.
A criação das áreas protegidas acrescenta, portanto, novos territórios de conservação em uma porção estratégica do sul amazonense.
Ao estabelecer unidades de uso sustentável, a política adotada procura conciliar a proteção dos ecossistemas com a permanência e as atividades econômicas das populações que tradicionalmente dependem dos recursos naturais.
Humaitá também terá novas concessões para manejo sustentável
Além da criação das reservas, a cerimônia marcou outra medida diretamente relacionada ao Amazonas.
O Serviço Florestal Brasileiro assinou contratos de concessão das Unidades de Manejo Florestal II e III da Floresta Nacional de Humaitá, com duração de 40 anos.
Os novos contratos abrangem 162,7 mil hectares e completam a concessão das três unidades de manejo existentes dentro da Flona.
Com isso, a Floresta Nacional de Humaitá passa a contar com 200,9 mil hectares sob manejo florestal sustentável.
A concessão florestal não representa transferência da propriedade das terras. O modelo permite a exploração econômica sustentável de produtos e serviços da floresta mediante contrato e cumprimento de regras estabelecidas pelo poder público.
Segundo informações divulgadas sobre os contratos, as concessões das duas unidades deverão envolver cerca de R$ 240 milhões em investimentos.
Medidas foram anunciadas em alusão ao Dia da Amazônia
Os decretos foram assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante cerimônia realizada no Palácio do Planalto em alusão ao Dia da Amazônia, celebrado em 5 de setembro.
No mesmo evento, também foi formalizada a ampliação do Parque Nacional de Sete Cidades, no Piauí. A unidade recebeu mais 7.192 hectares e passou a totalizar 13.502 hectares.
Durante o discurso, Lula defendeu a exploração econômica associada à conservação e citou o turismo em áreas preservadas como uma das atividades capazes de gerar renda com a manutenção da floresta.
Fundo Amazônia terá R$ 50,5 milhões para territórios quilombolas
O pacote de medidas anunciado durante a cerimônia também incluiu recursos para comunidades quilombolas da Amazônia Legal.
O Fundo Amazônia destinará R$ 50,5 milhões, em recursos não reembolsáveis, ao projeto Naturezas Quilombolas.
A iniciativa deverá apoiar ações de gestão territorial e ambiental, incluindo a elaboração e implementação de planos de gestão em mais de 16 territórios quilombolas.
O projeto terá duração prevista de 60 meses e será executado pela Fundação Guamá.
Acre também aparece entre os investimentos em sociobioeconomia
Os anúncios realizados na cerimônia alcançam ainda outros estados amazônicos.
O Ministério do Meio Ambiente informou a destinação de R$ 70,2 milhões para seis núcleos territoriais do programa Prospera Sociobio, com R$ 11,7 milhões previstos para cada núcleo.
Entre os territórios contemplados estão Rio Branco e Brasiléia, no Acre, além de Altamira, Portel e Salgado-Bragantino, no Pará; Juruá-Tefé, no Amazonas; e Macapá, no Amapá.
Os recursos são provenientes da cooperação entre Brasil e Alemanha, geridos pelo banco alemão de desenvolvimento KfW, com prazo de implementação de 48 meses.
Proteção ambiental aliada à economia da floresta
A criação das quatro reservas coloca quase 669 mil hectares adicionais do sul do Amazonas sob uma categoria de conservação que tem justamente a convivência entre pessoas e floresta como uma de suas características.
Em vez de excluir a presença humana, as RDS reconhecem comunidades locais e permitem atividades baseadas no uso sustentável dos recursos naturais.
As medidas anunciadas no mesmo evento — concessões florestais, recursos para territórios quilombolas e investimentos em sociobioeconomia — seguem uma lógica semelhante: associar conservação ambiental, geração de renda e permanência das populações em seus territórios.
No Amazonas, o impacto territorial mais imediato está nas quatro novas reservas. Juntas, Tupana Igapó-Açu I, Tupana Igapó-Açu II, Canaã e Mirari passam a proteger aproximadamente 669 mil hectares de uma região estratégica da floresta amazônica.
