Redação Planeta Amazônia
A barbárie que acometeu o povo yanomami, tem resquício da Segunda Guerra Mundial, onde milhões de judeus, ciganos e refugiados foram presos e obrigados a trabalhar em campos de concentração, onde a fome e as doenças também estavam presentes. Mais de 70 anos depois, os yanomami vivem uma realidade parecida, que jamais poderia voltar a acontecer. Desse modo, em ato de proteção aos Yanomami em Roraima, a Advocacia-Geral da União (AGU) criou um grupo especial para defesa dos povos indígenas.
A medida foi publicada nesta terça-feira, 7, no Diário Oficial da União (DOU), assinada pelo chefe da pasta, Jorge Messias. Pelo texto, o grupo pretende “articular e uniformizar estratégias jurídicas na atividade consultiva e judicial na respectiva pauta”. As ações serão voltadas sobretudo para processos judiciais.
Um deles foi aberto em 2020 e proposto pela Articulação dos Povos Indígenas (Apib) e partidos políticos (PSB, PSOL, PCdoB, Rede, PT e PDT). O processo investiga as ações e omissões da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro no combate à Covid-19 em terras indígenas. A ação tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Outro processo é analisado na 4ª Vara Federal de Roraima, e se debruça sobre o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami.
O ato descreve que o grupo terá representantes da Procuradoria-Geral Federal; Procuradoria-Geral da União; da Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente; Secretaria-Geral de Contencioso; das consultorias jurídicas dos ministérios dos Povos Indígenas, do Meio Ambiente e da Saúde; e procuradorias federais especializadas do Ibama e da Agência Nacional de Mineração (ANM). A ação vem na esteira de outras medidas do governo federal para conter a crise humanitária em Roraima e que assola a população indígena da região.
Desde o último fim de semana, grupos de garimpeiros deixam o estado, e imagens mostram pessoas fugindo de barco, já que o espaço aéreo está sob fiscalização da Aeronáutica depois da deflagração da Operação Escudo. Segundo o Ministro da Justiça, Flávio Dino, o governo estima que 15 mil garimpeiros ilegais estejam no território, mas trabalha para que a saída deles ocorra de maneira espontânea para evitar confrontos.
Nesta semana, a pasta vai colocar em prática a 2ª fase das ações na região, com o envio de agentes da Força Nacional, Polícia Federal e Forças Armadas.
