A Comissão de Meio Ambiente vai realizar um ciclo de debates para avaliar o Impacto ambiental da ocupação ilegal na Amazônia e a política de regularização fundiária. As datas das audiências públicas ainda serão definidas.
Por iniciativa do senador Fabiano Contarato, do PT Capixaba, as audiências públicas terão como foco principal a Amazônia Legal. O objetivo do ciclo de debates na Comissão do Meio Ambiente é avaliar os impactos ambientais causados pela ocupação ilegal de áreas públicas em 2021, em razão da política de regularização fundiária do governo Bolsonaro.
O objetivo da realização das audiência públicas é debater e avaliar a política de regularização fundiária e sua interface com o controle e regularização ambiental, prevenção e controle de desmatamentos ilegais na Amazônia, com foco também na eficácia das ações do governo federal em relação à execução das metas orçamentária e adequação da legislação fundiária em vigor, para atender aos pequenos produtores e posseiros rurais em áreas consolidadas.
Fabiano Contarato disse que a ideia é aprimorar as políticas públicas de regularização fundiária no Brasil.
As audiências públicas serão organizadas de forma a possibilitar a participação da sociedade civil, academia, empresas e governo para, ao final, prestar contribuições para o aprimoramento das políticas de regularização fundiária no Brasil.
Serão convidados representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; do Incra, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária; das Universidades de São Paulo, de Campinas e de Minas Gerais; do Instituto Centro de Vida, bem como dos Programas Amazônia Protege do Ministério Público Federal e MapBiomas. Também devem participar especialistas do Banco Mundial, do Imazon e da organização Transparência Brasil. As datas das audiências ainda serão definidas pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente, senador Jaques Wagner, do PT baiano. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.
Por Agência Senado
