Redação Planeta Amazônia
Com o objetivo de debater e apresentar exemplos práticos de filantropia pela justiça socioambiental no contexto da preservação do Cerrado, a Rede Comuá, o Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), o Fundo Casa Socioambiental e a Rede Cerrado promovem, no próximo dia 15, o “Diálogo sobre a Importância da Filantropia Comunitária na Conservação do Cerrado e da Cultura dos Seus Povos”, durante o X Encontro e Feira dos Povos do Cerrado, em Brasília.
O Cerrado é o bioma mais ameaçado do Brasil, com desmatamento recorde em 2023. Berços das águas, abastece oito das principais bacias hidrográficas do país. Abriga 5% da biodiversidade do planeta e é casa para povos e comunidades tradicionais que nele encontram seu sustento e plantam sua cultura.
Os alertas do Deter, sistema de monitoramento do desmatamento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), aumentaram em 21% no primeiro semestre Entre agosto de 2022 e julho deste ano, mais de 6.300 quilômetros quadrados foram desmatados, a maior parte deles na região do Matopiba, que abrange Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.
Neste cenário, a filantropia comunitária e a justiça socioambiental, que propõem a adoção de práticas que democratizam o acesso a recursos, investindo em movimentos e iniciativas com atuação direta na luta por direitos humanos e nos territórios, despontam como uma forma de apoiar movimentos e organizações que atuam para a conservação do Cerrado.
Exemplos de Filantropia
Um exemplo da contribuição da filantropia comunitária na conservação é o projeto da Rede de Sementes do Cerrado “Tecendo redes e espalhando sementes”, com recurso de R＄250 mil. O objetivo do projeto é fortalecer lideranças dos grupos de coletores de sementes em cinco estados (DF, GO, MG, BA e TO) e proporcionar ganhos de escala por meio da propagação do conhecimento nas comunidades locais. Até o momento, 320 famílias estão envolvidas, em cinco comunidades, comercializando 13 mil quilos de sementes nativas coletadas em 1.595 hectares manejados de forma sustentável.
Outro exemplo de filantropia no Cerrado é o projeto Fundo Rotativo Solidário Núcleo do Pequi, que apoia a cadeia produtiva desse e de outros frutos cerratenses, em Montes Claros, no norte de Minas Gerais. O Fundo é composto por um microcrédito de R＄ 40 mil destinado a oito cooperativas do norte de Minas. Com tecnologia social de Fundo Rotativo para acesso a capital de giro, o objetivo é apoiar a produção de associações comunitárias para fortalecer, assim, a governança do arranjo produtivo local do pequi, já reconhecido pelo governo de Minas Gerais.
O Núcleo do Pequi fornece capital de giro aos empreendimentos e assistência técnica para construção de um plano de negócios e execução do crédito. Após determinado período de tempo, de seis meses a um ano, a cooperativa ou associação beneficiada devolve o dinheiro para o Fundo, com uma pequena taxa de juros, que poderá ser destinado a um outro empreendimento. A falta de recursos financeiros é, ao lado da falta de planejamento, um dos principais gargalos para abastecimento e produção dessas cooperativas agroindustriais.
Ambos os projetos recebem apoio do PPP-ECOS, o Fundo para a Promoção de Paisagens Produtivas Ecossociais do ISPN, o Small Grants Program (SGP) no Brasil, por meio do projeto Cerrado Resiliente (Ceres), financiado com recursos da União Europeia.
Convite
A diretora superintendente do ISPN, Cristiane Azevedo, destaca que a ideia da mesa de diálogo é ampliar o debate entre os vários setores da sociedade civil. “O convite é para mais pessoas, organizações, empresas, institutos e fundações conhecerem essa forma de fomentar a transformação social, a partir do apoio a organizações de base em suas lutas nos territórios para garantir o acesso a direitos e fortalecer a sociedade civil, o protagonismo comunitário e a própria democracia”, destaca Cristiane.
O apoio a organizações de base que atuam em lutas nos territórios indígenas, quilombolas e tradicionais do Cerrado, de modo a garantir a todos o acesso a direitos e o fortalecimento das suas tradições, lutas e saberes, torna-se um caminho possível contra o avanço da degradação do bioma.
Para Jonathas Azevedo, assessor de programas da Rede Comuá, a filantropia comunitária e de justiça socioambiental no Brasil exerce um papel chave no apoio a muitas dessas agendas invisibilizadas pela filantropia mainstream, colocando no centro do debate as comunidades que estão na linha de frente do avanço da agenda de direitos, inclusive, enfatizando as interseccionalidades que atravessam a pauta ambiental, climática e de direitos humanos.
“A luta pela preservação e proteção do Cerrado é um exemplo claro disso. Este evento, então, é também um chamado para a filantropia nacional, que pode e deve contribuir nesta luta, escutando ativamente e aprendendo com os trabalhos já realizados pelas diversas comunidades do Cerrado”, explica Jonathas.
Já a diretora executiva do Fundo Casa, Cristina Orpheo, ressalta a relevância das inúmeras comunidades indígenas, quilombolas e grupos tradicionais que mantêm uma ligação profunda com o ecossistema. “Suas formas de vida, saberes ancestrais e tradições culturais estão intrinsecamente ligados aos recursos naturais do Cerrado. Infelizmente, essas comunidades têm sofrido enormes violações de seus direitos, especialmente em seus direitos territoriais”, comenta Cristina.
Segundo ela, o Fundo Casa Socioambiental compreende o protagonismo de luta dessas comunidades do Cerrado e reconhece a importância de direcionar recursos financeiros para que elas possam conceber e implementar seus projetos de maneira autônoma e eficaz. “Temos realizado um esforço para aumentar os recursos destinados às comunidades do Cerrado”, completa.
A Mesa de Diálogo sobre a Importância da Filantropia Comunitária na Conservação do Cerrado e da Cultura dos Seus Povos faz parte da programação do dia do Cerrado, comemorado no dia 11 de setembro e do Mês da Filantropia que Transforma, uma iniciativa da Rede Comuá.
