Redação Planeta Amazônia
O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), a deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) e os deputados Amom Mandel (Cidadania-AM) e Duarte (PSB-MA) são autores da emenda à Medida Provisória (MPV) 1.175 sobre carros populares. A proposta dos parlamentares do Gabinete Compartilhado visa o aperfeiçoamento do programa de descontos patrocinados, incluindo estímulos ao uso de automóveis mais sustentáveis para o transporte de passageiros.
O texto da emenda prevê descontos destinados aos ônibus, que terão um adicional de 50% de redução em seu valor, caso sejam movidos totalmente a energia elétrica. A ideia é incluir um critério de sustentabilidade, visto que, no texto atual, apenas o porte, local de rodagem e modelo de montagem do veículo são considerados para o valor máximo de desconto.
A iniciativa também é importante para estimular o uso desses veículos, ainda muito caros no Brasil, promovendo o aumento de sua participação nas frotas do transporte coletivo urbano e reduzindo a emissão de gases de efeito estufa (GEE), de modo a aproveitar o grande potencial de produção de energia limpa que existe no país, em consonância com a necessidade posta de uma transição energética justa.
O texto da MPV 1.175 será debatido em uma comissão mista do Congresso, composta por deputados e senadores, e a decisão de aceitar ou não as emendas sugeridas caberá ao relator. A medida perderá a validade em 120 dias.
