Naturatins supera metas de licenciamento, intensifica fiscalização e reduz incêndios florestais no Tocantins

Redação Planeta Amazônia

O ano de 2023 desponta como um dos melhores da última década na gestão do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins). O presidente do Instituto, Renato Jayme, ressalta que os avanços apresentados estão alinhados aos compromissos do Governo do Tocantins. Ele lembra que a gestão do governador Wanderlei Barbosa prioriza o cuidar das pessoas, cuidar de todos e que isso passa, essencialmente, por priorizar as ações de preservação, conservação e uso sustentável dos recursos naturais do Tocantins, mas também o desenvolvimento socioeconômico do estado.

A expectativa da gestão para 2024 é bem promissora, uma vez que neste ano o Naturatins, juntamente com a Secretaria de Estado da Administração (Secad), instituiu a comissão organizadora do concurso para provimento de cargos, carreiras e remunerações do quadro de profissionais de análise, inspeção e fiscalização do Tocantins.  “Com a ampliação de seu quadro funcional, o Naturatins terá ainda mais excelência em sua missão ambiental”, destaca o presidente.

Atuação da equipe da Biodiversidade foi decisiva para aumentar a adesão das comunidades dentro das Unidades de Conservação e no entorno delas, sobre a importância da preservação e conservação do meio ambiente/foto: Washington Luiz_Governo do Tocantins

Licenciamento

Conforme relatório apresentado pela Diretoria de Gestão e Regularização Ambiental (DGRA), o Naturatins superou a meta proposta no Plano Plurianual (PPA) para licenciamento e outorga. Até novembro de 2023, o órgão bateu a casa dos 10.172 processos de licenciamento, superando em mais de 3.600 a meta proposta do PPA. O número de outorgas proposto no PPA era de 2.500, e fechou em 7.899.

O relatório também mostra a atuação comparativa entre 2022 e 2023. O número de pareceres técnicos emitidos pelas gerências da DGRA foi de 12.499 para 26.149 representando um aumento de 110%. O licenciamento Ambiental emitiu 8.695 licenças, um aumento de 66% comparado ao ano de 2022, quando foram emitidas 5.230 licenças. A Gerência de Recursos Florestais emitiu 1.263 licenças, 70% a mais do que no ano anterior, com a emissão de 744 licenças. A Gerência de Recursos Hídricos emitiu 884 outorgas de uso de água, um aumento de 61% comparado ao ano de 2022, quando foram emitidas 548 outorgas.

Além da melhoria dos processos de trabalho, a DGRA destaca a forte contribuição do projeto Orienta Naturatins para o aumento dos números apresentados. Responsável por levar orientação e informação sobre os serviços oferecidos pelo Instituto, o Orienta Naturatins esteve presente na Agrotins e nas mais diversas feiras agropecuárias realizadas este ano.

Fiscalização intensificada

As ações de fiscalização ambiental também foram intensificadas em 2023 pela Diretoria de Proteção e Qualidade Ambiental (DPQA). Foram emitidos 821 notificações, 863 autos de infração e 548 embargos. O resultado dessa atuação foi a aplicação de multas, que totalizaram R$ 64,6 milhões. As multas são provenientes das mais diversas autuações executadas, sendo a maior parte delas da apreensão de pescado e madeira.

Fiscais do Naturatins atuaram com rigor, tendo recolhido, ao longo de 2023, quase 60 mil metros de diversos tipos de rede de malhar/foto: Naturatins_Governo do Tocantins)

Este ano, conforme relatório da DPQA, foram apreendidos 13.691 kg de pescado contra 308 kg em 2022; 296 m³ de madeira em 2023 contra 792 m³ no ano anterior; e 59.590 metros de rede de pesca apreendidos em 2023, contra 56.827 metros em 2022. A apreensão de animais teve também um aumento de 222%, sendo que 187 animais foram apreendidos em 2023; e 84, no ano anterior. A fiscalização ainda apreendeu 15 veículos e 11 armas de fogo.

Biodiversidade

Responsável pela gestão das 13 Unidades de Conservação (UCs) existentes no Tocantins, sendo nove Áreas de Proteção Ambiental (APAs), três parques estaduais e um monumento natural, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), por meio da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas (Dbap), fecha 2023 com a redução do número de incêndios florestais nas UCs e o aumento do número de queima prescrita.

O resultado, conforme relatório apresentado pela Dbap, aponta que as ações estão impactando em uma maior conscientização das comunidades localizadas nas unidades e no entorno delas sobre a importância do Manejo Integrado do Fogo (MIF) como ferramenta para conservar e preservar o meio ambiente e evitar grandes incêndios.

Executadas pela Brigada Gavião Fumaça, as atividades do Manejo Integrado do Fogo (MIF) resultaram em 261 queimas prescritas em 2023 contra 255 realizadas no ano passado; e 156 combates a incêndios florestais, contra 249 em 2022. Composta por 72 brigadistas, a Gavião Fumaça executou 649 ações de apoio às comunidades locais, 48 reuniões sobre o MIF, 38 ações de recuperação de áreas degradadas e 384 ações de ronda monitoramento dentro das Unidades de Conservação que receberam ao longo do ano mais de 52 mil visitantes.

Para reduzir a incidência de crimes ambientais, a fiscalização foi intensificada/foto: Naturatins_Governo do Tocantins

Outras ações relevantes, realizadas em 2023, que merecem destaque são: o 2° Seminário de Pesquisa e Informações da Biodiversidade, que resultou na apresentação de 63 resumos científicos; a 2ª Semana Silvestre, com ênfase na soltura de animais; a participação dos servidores da Biodiversidade em eventos relacionados à área; a instalação e a retirada de 51 armadilhas fotográficas para monitoramento dos animais no Parque Estadual do Lajeado (PEL), ação essa viabilizada pelo programa Monitora, do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Carnívoros do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Cenap/ICMBio).

Cefau

Em 2023, o Centro de Fauna do Tocantins (Cefau) não só ampliou o número de atendimentos a animais resgatados, saltando de 349 em 2022 para 425 em 2023, como também assinou um termo de cooperação técnica com o Hospital Veterinário do Centro Luterano de Palmas (Ceulp/Ulbra), o que tem propiciado a realização de cirurgias, exames clínicos, exames de raio-X, e atendimentos emergenciais.

Dos 425 animais recebidos pelo Cefau, 54 são mamíferos, 32 répteis e 339 aves. Desse total, foram realizadas 166 solturas, ou seja, animais devolvidos ao meio ambiente, sendo 20 mamíferos, oito répteis e 258 aves. 

O Cefau equipou todas as agências e as unidades de conservação do Naturatins com materiais de captura e contenção de animais silvestres. Foram entregues cambões, puças, caixas de transporte de animais silvestres, caixas e ganchos para serpentes, luvas de raspa e perneiras. A sede do Cefau também foi equipada com uma cerca de contenção de animais.

Apoio aos Conselhos e às comunidades

Em 2023, o Naturatins ampliou as ações de apoio e participação nos Conselhos das Unidades de Conservação. O Instituto avançou na elaboração da nova proposta do Regimento Interno dos Conselhos Consultivos e Deliberativos das unidades de conservação APA Jalapão; Parque Jalapão; APA Lago e Parque do Cantão. Estabeleceu ainda relação com as comunidades por meio de ações de conscientização e sensibilização, tendo realizado visitas técnicas às comunidades da região do Jalapão, com as equipes do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e da Energisa.

O Naturatins realizou também visita técnica, com a equipe do WWF/Brasil, para alinhamento de ações do Acordo de Cooperação Técnica na região do Jalapão, além de oficina sobre Turismo de Base Comunitária com a comunidade Galhão Jalapão. Promoveu e/ou participou de eventos importantes para a biodiversidade. Entre eles, o 1° Seminário Estadual sobre MIF; o 23° Encontro de Culturas Tradicionais da Chapada dos Veadeiros; curso sobre coleta e implantação de banco de sementes de espécies nativas do Cerrado; e curso de meliponicultura e apicultura no APA e Parque Estadual do Cantão, além de reuniões, palestras e visitas técnicas relacionadas à atuação das brigadas e da colheita e fiscalização nos campos de capim-dourado e buriti.

By emprezaz

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