Redação Planeta Amazônia
As organizações Observatório do Marajó, SOS Costa Amazônica e Greenpeace entregaram , em Belém do Pará, uma carta aberta contra a extração de petróleo na Foz do rio Amazonas a duas executivas da Petrobras: Mayara Martins Aquino, Coordenadora Técnica de Projetos de Exploração, e Priscila Moczydlower, Coordenadora de Responsabilidade Social. A ação ocorreu após evento realizado pela Associação do Ministério Público do estado para discutir aspectos positivos e negativos da exploração de petróleo na região.
O documento apoia a negativa dada pelo IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) à perfuração no bloco FAZ-M-59. Ao longo do manifesto, descrevem-se alguns cenários para possíveis derramamentos de óleo, que poderiam atingir áreas de manguezais, úmidas e de restinga, além de parques de proteção como o Parque Nacional do Cabo Orange, reduto de onças pintadas da Amazônia. A carta indica que existe também o risco de destruição de uma biodiversidade marinha ainda pouco conhecida e de espécies sob risco de extinção, como peixe-boi-marinho, tartaruga-de-pente, tartaruga verde e tartaruga-de-couro.
Outro risco apontado pelo documento é o de incidente diplomático em caso de vazamento de petróleo na região, já que em poucas horas o material derramado poderia alcançar a Guiana Francesa. Ainda mais grave é o fato de que o plano de contingenciamento da Petrobrás não contempla ou considera esses riscos, além de deixar de lado o impacto às comunidades tradicionais.
Os impactos foram destacados por Valma Teles, diretora institucional do Observatório do Marajó e liderança ribeirinha de Portel, na ilha paraense. “As comunidades tradicionais do Pará e do Amapá vivem sem justiça social, racial, de gênero, climática e energética. Não temos direito à informação, participação cidadã, vida digna, meio ambiente, água, alimento, entre tantos outros direitos básicos. Queremos soluções para essas questões e a garantia de autonomia e integridade no processo de transição energética. Parem essa tentativa de exploração de petróleo na foz do Amazonas e na Margem Equatorial”, clama.
Por fim, a carta indica que a Amazônia já vem sendo alvo de saques pela mineração e pela exploração hidrelétrica. Nenhuma das promessas de desenvolvimento atreladas a essas políticas de exploração se confirmou até hoje, por exemplo com políticas públicas que garantam a qualidade de vida da população local. Muito pelo contrário, elas têm deixado apenas um rastro de destruição ambiental e social na região.
Esta mesma carta foi entregue aos Ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania, do Meio Ambiente e das Mulheres. O documento foi assinado por 72 instituições.
A possibilidade de exploração de petróleo na área trouxe muita polêmica no início do ano. Em maio, uma audiência pública foi realizada no Amapá para que diversos segmentos da sociedade fossem ouvidos a respeito.