Redação Planeta Amazônia O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com petição na Justiça Federal solicitando, com urgência, a suspensão imediata de todos os processos de licenciamento ambiental perante o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) que envolvam a empresa Eneva S/A e suas subsidiárias na região dos municípios de Silves e Itapiranga, no Amazonas, conhecido como Complexo do Azulão. Além disso, que seja suspensa a exploração de poços de gás e/ou petróleo em áreas que se sobreponham aos territórios indígenas, extrativistas e de povos isolados impactados pelo empreendimento, que tenham sido apontados em relatório elaborado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). No documento, o MPF ainda pede a suspensão de eventuais licenciamentos conexos à exploração de petróleo e gás, como linhas de transmissão, transporte de materiais inflamáveis, estradas e…
Redação Planeta Amazônia O desfile das escolas de samba do Grupo Especial atraiu cerca de 60 mil pessoas ao Centro de Convenções Profº Gilberto Mestrinho – Sambódromo de Manaus, na zona centro-oeste, no último fim de semana,03 e 04. A grande festa, promovida pelo Governo do Amazonas por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, começou às 20h no sábado e encerrou às 6h deste domingo, sem registro de ocorrências significativas, apesar da grande concentração de público no local. Carro alegórico da atual campeã do carnaval de Manaus, Escola de Samba Aparecida/foto: Antonio Lima_Secom As apresentações das escolas de samba começaram na última quinta-feira,01, com as agremiações do grupo de acesso B. Na sexta-feira, 02, foi a vez das escolas do grupo de acesso A se apresentaram. No sábado…
(*) Dário Bossi A mineração está entre as causas dos impactos socioambientais mais graves na Amazônia, com 45.065 concessões mineradoras em operação ou aguardando aprovação, das quais 21.536 se sobrepõem às áreas protegidas e terras indígenas. O Programa Grande Carajás, lançado a partir dos anos 1970, quando a empresa Vale era ainda estatal, é um caso emblemático da aliança entre o Estado e o grande capital mineiro; este mega-empreendimento envolve o Projeto Ferro Carajás (Parauapebas e Canaã, no coração da Amazônia paraense, hospedam a maior mina de ferro a céu aberto do mundo), o Projeto Trombetas (MRN), a Albrás-Alunorte (Barcarena), a Alumar (São Luís) e a Usina Hidrelétrica de Tucuruí. A exploração mineral corresponde a quase 75% da pauta de exportação do estado do Pará; fica evidente a influência do poder…
Redação Planeta Amazônia O grupo ministerial formado pela ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, pela ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva; o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida e a presidente da Funai, Joenia Wapichana, visitou nessa quarta-feira, 10, a região de Auaris, na terra indígena Yanomami. A presença da comitiva do governo federal em Roraima, que incluiu ainda Weibe Tapeba, secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde; Jair Schmitt, diretor de Proteção Ambiental do Ibama; e Janini Ginani, gerente de projetos da Casa Civil, marca o início dos trabalhos de estruturação de medidas permanentes de proteção das comunidades Yanomami e da constituição da Casa de Governo, que coordenará, a partir de Boa Vista, as políticas públicas voltadas para essa população indígena ainda ameaçada pelas atividades…
Redação Planeta Amazônia A secretária de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), Suellen Araújo e o secretário de Gestão Administrativa (SMGA), Jhonatan Santiago, explicaram em entrevista coletiva na manhã des segunda-feira, 08, sobre a denúncia lançada nas redes sociais, pelo vereador Fábio Araújo, onde segundo ele, duas camas que estavam armazenadas no galpão da prefeitura e que seriam entregues pelo programa Recomeço para Famílias 2023, haviam se extraviado pela chuva. De acordo com Jonathan Santiago, os dois itens foram afetados pela chuva, após um vento arrancar parte do telhado do galpão. O secretário disse ainda que em um universo de mais de 3 mil itens que ainda estão no galpão para serem entregues, apenas estes foram afetados e não são denúncias que classificou como politiqueira, que irão manchar o sucesso do…
Redação Planeta Amazônia Após dois meses de entrega dos itens às famílias que perderam seus pertences no período da cheia do rio e enxurradas dos igarapés no mês de março, o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, reuniu toda a equipe que se dedicou na ação humanitária e de entrega nos bairros atingidos. Foram milhares de utensílios entre geladeiras, fogões, colchões, camas, máquinas de lavar, entre outros itens. Um vídeo foi apresentado à equipe que mostrou de forma resumida a entrega nos bairros. A secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Suellen Araújo, disse que o sucesso do programa se deu pelo envolvimento de todos. “Hoje é um dia de agradecimento por todas essas pessoas que passaram com a gente aqui pelo Recomeço. O nosso prefeito que tem esse…
Redação Planeta Amazônia A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou, nesta quarta-feira, 20, que o governo prepara recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a tese do marco temporal das terras indígenas, aprovada pelo Congresso Nacional. Guajajara participou do programa Bom dia, Ministra, do Canal Gov, e fez um balanço da gestão neste ano. Na semana passada, o Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que estabelece a tese do marco temporal, que diz que os indígenas só terão direito ao território em que estavam na promulgação da Constituição, em outubro de 1988. Em 21 de setembro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a tese era inconstitucional. Oito dias depois, a Câmara e o Senado aprovaram um projeto de lei para…
Redação Planeta Amazônia O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, receberam a resolução criada após cinco dias de muitos debates e com a participação de aproximadamente 300 pessoas do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) que, entre outros assuntos, reivindica políticas públicas para manter a floresta viva e fortalecer a economia da sociobiodiversidade. O documento foi entregue, no dia 23 de novembro, pelo secretário de Formação e Comunicação do CNS, Joaquim Belo, que também é extrativista no Amapá. Segundo ele, o presidente Lula informou que, a partir do próximo ano, fará uma agenda para visitar comunidades extrativistas em diversas partes do país. A resolução do CNS foi criada durante o Congresso Nacional do CNS, realizado, de 13 a…
Redação Planeta Amazônia Como parte das atividades previstas para a promoção das políticas municipais de assistência à pessoa idosa, a Prefeitura de Rio Branco promoveu um dia de lazer para os idosos do Centro de Convivência Cosme Morais, na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB). Durante a confraternização, cujo objetivo é proporcionar bem-estar e qualidade de vida, eles puderam se refrescar e realizar atividades na piscina, além do que mais gostam: dançar. Maria Alice, de 79 anos, que está no grupo há pouco tempo, disse que já se sente totalmente familiarizada. Ela contou que, após ter passado por graves problemas de saúde recentemente, não poderia ter lhe acontecido coisa melhor para ajudar em sua recuperação. “Eu estou amando. Fazia um tempo que eu queria entrar no grupo. Fico tão feliz…
Redação Planeta Amazônia A prefeitura de Rio Branco realizou nesta terça-feira, 28, uma coletiva para esclarecer informações a respeito do programa Recomeço que beneficia com móveis e eletrodomésticos famílias que foram atingidas pela cheia ocorrida em março deste ano. A titular da Secretaria de Direitos Humanos e Assistência Social(Sasdh), Suelen Araújo destacou que, de 17 mil famílias atingidas pelo alagamento, apenas 3 mil estão cadastradas no programa assistência do município. Cheia atingiu a capital Rio Branco e também vários municípios do interior do estado/foto: Marcos Vicentti _Secom “Reforço mais uma vez: nem todos os atingidos pelo alagamento têm direito aos móveis. Estão sendo beneficiadas as famílias que foram abrigadas no Parque de Exposições e nas escolas, além das que foram visitadas e que atendem aos critérios de vulnerabilidade social. Fizemos…
