Redação Planeta Amazônia
Um termo de cooperação técnica firmado entre o governo do Acre e o Poder Judiciário quer dar mais celeridade aos registros de matrículas dos títulos definitivos de propriedade. O documento foi assinado durante o workshop “ A Governança de Terras e os Desafios à Regularização Fundiária no Estado do Acre”, realizado pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Corregedoria Geral da Justiça e Escola do Poder Judiciário.
“As instituições unidas são muito mais fortes e quem ganha com isso é a nossa população. Aproveito para agradecer ao Tribunal de Justiça por mais essa parceria que será fundamental para diminuirmos as burocracias e avançarmos na regularização fundiária”, afirmou o governador Gladson Cameli.
A solenidade contou com a participação do corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, que enalteceu a parceria. “Um passo muito importante está sendo dado para a regularização fundiária no Acre”, destacou.
A desembargadora Regina Ferrari, presidente do TJAC, também enfatizou a importância do encontro. “Esta é uma oportunidade para discutirmos esse tema e fortalecer as ações que estão sendo feitas em benefício da regularização fundiária. Precisamos continuar avançando para que mais famílias possam ter a segurança jurídica da posse de seus imóveis”, pontuou.
Nos últimos quatro anos e meio, o governo do Estado, por intermédio do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), já beneficiou milhares de famílias com a distribuição gratuita de títulos definitivos. “Em agosto, faremos a entrega de mais 3.500 títulos, durante a Semana Nacional de Regularização Fundiária, nos municípios de Rio Branco, Senador Guiomard, Xapuri, Cruzeiro do Sul e Feijó”, explicou Gabriela Câmara, presidente do órgão.
