Redação Planeta Amazônia
Ao fim da primeira semana da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28), em Dubai, especialistas do Instituto Arapyaú e da iniciativa Uma Concertação pela Amazônia avaliam os avanços obtidos até agora e os desafios para a segunda semana. A COP 28 tem sido considerada a mais importante desde o Acordo de Paris, firmado em 2015, isso porque irá apresentar um grande balanço global que dirá como as nações estão em relação ao combate às mudanças climáticas, o que deu certo e, em especial, onde é preciso caminhar mais.
A partir desse balanço, chamado de Global Stocktake, espera-se que os países revisem seus compromissos e apresentem metas climáticas (NDCs) mais ambiciosas em 2025, na COP 30, que acontecerá no Brasil, na cidade de Belém.
“A expectativa é que haja uma movimentação e uma pressão para que os países alinhem suas metas com o objetivo de conter o aumento da temperatura média do planeta em 1,5°C”, afirma Renata Piazzon, diretora-geral do Instituto Arapyaú, que acompanhou as discussões em Dubai na primeira semana da Conferência. O 1,5°C é o limite que a ciência considera seguro para que os impactos mais devastadores das mudanças climáticas possam ser evitados.
Um primeiro rascunho do balanço foi divulgado na terça-feira e agora é objeto de intensos debates dos negociadores,especialmente em relação aos combustíveis fósseis. A transição energética, com metas e prazos bem definidos, é considerada fundamental para o 1,5°C.
Enquanto se espera pelos resultados do Global Stocktake, a aprovação da implementação do Fundo de Perdas de Danos foi o primeiro grande destaque da primeira semana de COP. Os recursos serão destinados a nações e populações vulneráveis e que já sofrem os impactos das mudanças climáticas. Os primeiros aportes foram anunciados logo no primeiro dia por nações como Alemanha, Emirados Árabes Unidos e Reino Unido, somando US$ 420 milhões, montante que está crescendo, com mais anúncios de contribuições feitas pelos países, de forma voluntária. No entanto, ainda está muito abaixo do que é necessário, segundo afirmaram diferentes organizações.
“Financiamento, adaptação e perdas e danos são um conjunto de temas que precisam ser trabalhados para que haja justiça climática e que os mais fragilizados ante a crise climática sejam capazes de responder a ela”, destaca Piazzon.
A primeira semana foi também recheada de declarações diversas, que não fazem parte das decisões oficiais da Conferência, mas sinalizam o compromisso dos países com agendas específicas que contribuem para o combate às mudanças climáticas e seus impactos. Em uma delas, 118 países se comprometeram a triplicar o uso de energias renováveis até 2030.
Em outra declaração, foi anunciado o compromisso de 134 países de incluírem a questão dos sistemas alimentares em suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC) e em seus planos nacionais de adaptação até a COP 30, em 2025. O Brasil foi signatário das duas declarações.
A segunda e decisiva semana de COP28 começa nesta sexta-feira (a conferência faz uma pausa nesta quinta, dia 7) e espera-se que as nações que participam da Conferência persigam a meta do 1,5°C, incluindo o Brasil.
“Esta posição é clara para os diplomatas brasileiros que participam das negociações, e esperamos que assim continue”, afirma Piazzon. “O mundo precisa manter essa meta, para que as mais graves consequências das mudanças climáticas, que podem trazer danos irreversíveis às populações, em especial as mais vulneráveis, sejam evitadas.”
Fórum de Finanças Climáticas
Representantes de instituições e do governo brasileiro presentes à COP anunciaram iniciativas e recursos voltados para a recuperação de florestas e transição para economia de baixo carbono.
Um dos anúncios veio do BNDES, que apresentou o projeto Arco de Restauração da Amazônia, com R$ 1 bilhão de recursos oriundos do Fundo Amazônia e do Fundo Clima. O objetivo é restaurar 6 milhões de hectares e promover a captura de 1,65 bilhão de toneladas de carbono equivalente até 2030.
Outro anúncio foi o lançamento de um fundo para florestas tropicais, um mecanismo para atrair investimentos de fundos soberanos e destinar recursos para países que mantenham suas florestas em pé.
O Ministério da Fazenda também apresentou, na COP28, seu Plano de Transformação Ecológica, porém ainda sem detalhamento de sua implementação.
Por essas ações, o país se mostrou bastante ativo na agenda climática e nas florestas, mas ainda precisa mostrar como irá implementar seus compromissos, na opinião de Livia Pagotto, secretária executiva da Concertação. “A quantidade e diversidade de anúncios por parte do governo brasileiro e mesmo governos subnacionais é relevante, mas é preciso avaliar o quanto isso ainda está em estágio inicial de coordenação interna”, diz Pagotto. “Considerando que o Brasil está na presidência do G20 e, mais importante, será a sede da COP 30, a expectativa é que haja uma melhor orquestração do governo para as diferentes pautas relacionadas ao clima, a florestas e a uma economia verde.”
Em encontro com o ministro Fernando Haddad, representantes do Instituto Arapyaú e da iniciativa Uma Concertação pela Amazônia, junto com outras organizações da sociedade civil, apresentaram a realização do Fórum de Finanças Climáticas. Ele será um evento paralelo à reunião de ministros de Finanças do G20, que ocorrerá em fevereiro do próximo ano, em São Paulo. O fórum é parte de uma série de ações que começam em fevereiro e seguem até a COP 30, com o objetivo de fomentar o debate sobre financiamento climático internacional, a reindustrialização verde e a transição energética. Além do Arapyaú, participam da iniciativa Instituto AYA, Instituto Clima e Sociedade (iCS), Instituto Igarapé, Instituto Itaúsa, Open Society Foundation.
“O ministro Haddad demonstrou apoio à iniciativa”, afirma Renata Piazzon. “O Brasil tem capacidade de liderar a transição para uma economia verde e pode se beneficiar de uma mobilização em escala global para reunir fundos públicos, privados e filantrópicos para apoiar o financiamento e a implementação do Plano de Transformação Ecológica e transformá-lo em realidade.”
Participação da sociedade civil
O Brasil chegou a Dubai com uma delegação de mais de 1.300 pessoas, incluindo representantes da sociedade civil e do setor privado, e isso mostra que o país está buscando protagonismo na agenda climática internacional novamente. “Há um recorde de participação de brasileiros, o que reforça a abertura que o governo dá para a sociedade civil levar suas pautas para a COP”, afirma Lívia Pagotto. No Pavilhão Brasil, espaço oficial do país e onde estão ocorrendo debates da sociedade civil, as discussões têm sido expressivas em temas como justiça climática, equidade de gênero, florestas e bioeconomia.
Representantes de povos originários e comunidades tradicionais também apresentaram suas demandas. Na última terça-feira (5), houve uma marcha de mulheres indígenas na entrada da conferência.
A ativista climática e educadora política Vanda Witoto, fellow do Instituto Arapyaú e integrante do núcleo de governança da rede Uma Concertação pela Amazônia, destaca o fato de a delegação brasileira ter sido chefiada pela ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, durante alguns dias.
“Quando vejo uma mulher indígena chefiando a delegação brasileira na COP, na mesa dos negociadores, fico com a sensação de que mudanças estruturais estão surgindo”, afirma ela, mas reforçando que ainda há muito a se fazer. “Nossa participação ainda se dá muito em espaços isolados e fora dos espaços de tomada de decisão”, afirma.
