Redação Planeta Amazônia
Produtores rurais do Acre recebem benefício por cuidar e conservar a propriedade rural onde moram com a família. A produtora rural, Jurgleice de Oliveira é uma das 40 pessoas selecionadas para receber um valor por meio do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Ela mora na Comunidade Croa, em Cruzeiro do Sul. Ela comemora a iniciativa do governo do Estado. “ Antes eram só promessas e agora, fomos vistos e beneficiados”.
O benefício é um mecanismo financeiro que remunera produtores rurais, agricultores familiares, assentados, comunidades tradicionais e povos indígenas, e é definido por hectare de ativo ambiental – forma de recuperar o meio ambiente -, sendo o mínimo de um hectare de vegetação nativa, além do permitido por lei. O valor pago é de R$ 400 reais por hectare.
A titular da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), Julie Messias, explica que o Estado, impulsionando a regularização ambiental, tem buscado dar oportunidade aos produtores rurais. Ela afirma que é um reconhecimento e fruto do trabalho da Sema durante a realização de mutirões de regularização ambiental.
“Demos todo o suporte para que os produtores selecionados ficassem com o imóvel em dia no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e pudessem receber por conservar suas áreas. O pagamento já caiu na conta deles, começou a ser feito em dezembro do ano passado, até janeiro deste ano”, informa.
Jurgleice conta também que o valor recebido vai ajudá-la a seguir em frente e, com a família, ampliar os negócios. “A gente já vive há muitos anos preservando essa mata, falar na natureza me emociona. Trabalhamos com artesanato e produtos que vêm da floresta. Aqui a gente não desmata, temos plantação de açaí e de chacrona, usada para fazer o chá da nossa religião, o Santo Daime. Gosto de viver na natureza, nasci na mata, preservar e conservar o meio ambiente é manter a nossa floresta em pé”, acrescenta.
Turismo sustentável
Maria Damiana Cunha é dona de um restaurante que fica no Rio Croa e também foi beneficiada com o PSA. Segundo ela, os projetos já começaram e está “de vento em popa” a ampliação do deck de seu empreendimento.
“Estou fazendo a construção e reformando os banheiros. Para mim, foi muito bom receber esse recurso e poder investir na minha propriedade para atrair mais turistas. Esta é a nossa recompensa por preservar a floresta, é tudo de bom, para os turistas verem como mantemos e preservamos tudo isso aqui, essa beleza toda”, comemora.
Pioneirismo no processo de regularização ambiental
O Acre é conhecido pelo seu pioneirismo no que diz respeito à regularização ambiental. A Sema, como detentora da política de meio ambiente, foca no apoio irrestrito aos produtores rurais com a adesão do CAR e, ainda, com o Programa de Regularização Ambiental (PRA).
O suporte é válido para todos os 22 municípios do estado. O CAR é um registro eletrônico que visa à integração de informações ambientais referentes às propriedades e posses rurais. Já o PRA tem como foco sanar os passivos ambientais – áreas degradadas – de posses e propriedades rurais.
O objetivo da política ambiental é a valorização de áreas que possuem ativos florestais, com foco em aumentar ainda mais a participação de atividades florestais na economia local, por meio dos produtores rurais.
A secretária Julie Messias ressalta que a Sema tem realizado mutirões ambientais para apoiar os produtores. “Nossos mutirões são realizados em parceria com diversos órgãos, ofertamos vários serviços e temos parcerias. No caso do PSA, a parceria é com o Floresta+ Amazônia. O Acre é um dos estados mais avançados em regularização ambiental, o que é muito positivo, pois garante a manutenção e recomposição das áreas de preservação permanente e reserva legal. O CAR e o PRA são ferramentas importantes de planejamento de propriedades rurais e de recuperação de áreas degradadas”, explica.
No Acre, já foram realizados mais de 48 mil cadastros no CAR, incluindo os perimetrais, de assentamentos diferenciados e territórios de povos e comunidades tradicionais. Além disso, pelo Programa de Regularização Ambiental, mais de 495 termos de compromisso ambiental foram firmados e mais de 7.900 hectares de áreas de reserva legal estão em processo de recuperação.
Projeto Floresta+ Amazônia
O Projeto Floresta+ Amazônia apoia quem protege e recupera a floresta e contribui para a redução de emissões de gases de efeito estufa. É implementado com recursos do Fundo Verde para o Clima (GCF) e é resultado da parceria entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Tem foco na estratégia de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA).
O governo Estadual, por meio da Sema, atua em conjunto, a partir da análise, critérios e seleção dos beneficiários do projeto. O PSA remunera pessoas que se propõem a prestar serviços por meio de conservação de vegetação nativa ou da restauração de áreas e florestas degradadas. Com isso, vários benefícios são garantidos, como a melhoria da qualidade da água e a remoção de carbono, além da conservação da biodiversidade.
Assim, donos de terras que protegem os recursos naturais passam a ser remunerados por um serviço que era feito gratuitamente. A ideia é incentivar que boas práticas sejam implementadas, reduzindo o desmatamento.
