As seis Redes selecionadas pelo Edital de Seleção de Redes para a Criação de Núcleos de Desenvolvimento da Sociobioeconomia avançam para uma nova etapa de atuação na Amazônia Legal. Formadas por associações, cooperativas, organizações comunitárias, instituições de pesquisa e parceiros técnicos, elas atuarão no fortalecimento de negócios, cadeias produtivas e iniciativas conduzidas por povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares.
Os Núcleos funcionarão como pontos de articulação territorial, conectando organizações locais a serviços de assistência técnica, formação, inovação produtiva, acesso ao crédito, gestão, comunicação, empreendedorismo, políticas públicas e mercados.
No início de julho, representantes das Redes participaram, em Brasília (DF), de uma formação realizada no âmbito do Projeto Sociobioeconomia na Amazônia, iniciativa promovida pela Fundação Amazônia Sustentável (FAS) e pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), com financiamento do Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW). O encontro alinhou os procedimentos técnicos, administrativos e financeiros dos projetos e permitiu a troca de experiências entre organizações de diferentes territórios.
Desafios e expectativas dos territórios
No Território da Sociobioeconomia de Portel, no Marajó paraense, a distância das comunidades e a dificuldade de acesso às políticas públicas estão entre os principais desafios. A Rede pretende ampliar a participação de associações, cooperativas, sindicatos e negócios comunitários nos espaços de decisão e nas iniciativas de desenvolvimento territorial.
“Esperamos fortalecer um coletivo capaz de acessar e implementar políticas públicas de interesse das comunidades e dos negócios locais, inserindo sindicatos, cooperativas e associações nos diálogos e debates territoriais”, afirma Katiuscia Miranda, Analista Socioambiental do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB).
No Amazonas, as organizações do TSBio Juruá-Tefé apontam a logística, a falta de infraestrutura e as dificuldades para o escoamento da produção como obstáculos para a valorização dos produtos da sociobiodiversidade. A expectativa é que o Núcleo ajude a aproximar os produtores de novos mercados, melhorar as condições de comercialização e fortalecer a atuação coletiva das organizações locais.
“O Núcleo pode ajudar a buscar novos mercados, negociar a nossa produção por um preço melhor e ampliar o acesso às políticas públicas. Esperamos construir cada vez mais esse espírito de coletividade, união e parceria, porque é assim que conseguiremos superar os obstáculos”, destaca Pedro Canizio Oliveira da Silva, vice-presidente da Federação dos Manejadores e Manejadoras de Pirarucu de Mamirauá (FEMAPAM), integrante do TSBio Juruá-Tefé.
Cada Rede poderá receber até R$ 11,7 milhões para implementar suas ações ao longo de quatro anos. Os recursos serão direcionados ao fortalecimento das organizações, dos negócios comunitários e das cadeias produtivas da sociobiodiversidade.
Para o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a atuação de organizações que já conhecem as realidades locais permitirá direcionar políticas públicas e investimentos de maneira mais efetiva, considerando as necessidades e potencialidades de cada território.
“São essas pessoas e organizações que vivem e fazem a bioeconomia acontecer nos territórios. Dar condições para que esses grupos se organizem e fortaleçam a gestão e o desenvolvimento da produção é uma forma de reconhecer quem, de fato, contribui para conservar a floresta em pé”, afirma Bruna De Vita, Diretora do Departamento de Políticas e Estímulo à Bioeconomia do MMA.
Segundo o superintendente-geral da FAS, Virgilio Viana, a implementação dos Núcleos também deverá contribuir para agregar valor aos produtos da floresta e ampliar a renda das populações amazônicas.
“Queremos contribuir para que a produção da sociobiodiversidade tenha mais valor agregado, alcance novos mercados e gere mais renda para povos indígenas, comunidades tradicionais, quilombolas e agricultores familiares que vivem e protegem a floresta”, afirma.
Próximos passos
Após os alinhamentos realizados em Brasília, as Redes avançam para a implementação dos seus Planos de Desenvolvimento. A FAS acompanhará a execução dos projetos, oferecendo apoio nos processos de monitoramento, gestão, prestação de contas e busca de soluções para os desafios encontrados nos territórios.
A iniciativa busca consolidar ecossistemas territoriais capazes de ampliar a autonomia das organizações locais e criar condições para que associações, cooperativas e empreendimentos comunitários tenham mais acesso a conhecimento, investimentos, serviços, mercados e políticas públicas.
Sobre o Projeto Sociobioeconomia da Amazônia
O Projeto integra a cooperação entre os governos do Brasil e da Alemanha para implementação da Estratégia Nacional de Bioeconomia (ENBio), que orienta o estímulo a atividades econômicas sustentáveis, valorizando a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos da floresta. A coordenação política é do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), por meio da Secretaria Nacional de Bioeconomia (SBC). A implementação é realizada pela Fundação Amazônia Sustentável (FAS), com financiamento do Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW).
Sobre a FAS
A Fundação Amazônia Sustentável (FAS) é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos que atua pelo desenvolvimento sustentável da Amazônia. Sua missão é contribuir para a conservação do bioma, para a melhoria da qualidade de vida das populações amazônicas e para a valorização da floresta em pé e de sua biodiversidade.
