Redação Planeta Amazônia
O Ministério Público de Rondônia, em Porto Velho, recebe nos dias 24 e 25 de julho, o seminário “Estratégias para o combate ao crime ambiental na Amazônia”. O evento é organizado pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), que desenvolveu o projeto Amazônia em Foco.
O seminário é uma ação complementar ao curso “Combate ao crime ambiental na Amazônia Legal”, que capacitou agentes e oficiais das Polícias Civil e Militar com atuação no combate a ilícitos ambientais.
Na abertura do evento, o Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, destacou que o MPRO sempre estará de portas abertas para receber encontros voltados à defesa do meio ambiente, sobretudo à defesa da Amazônia.
“O Ministério Público tem atuação muito forte e contundente na área cível, principalmente por meio das Ações Civis Públicas e Ações Diretas de Inconstitucionalidade. É uma luta contínua e difícil. No entanto, o MP também precisa estar preparado para atuações criminais contra os ilícitos ambientais. Porém essa proteção só é efetiva com a participação de todos, desde a Polícia Ambiental, a Civil, os órgãos de fiscalização, autarquias. Todos têm que atuar em conjunto e essa capacitação é muito importante, pois é um esforço nesse objetivo”, comentou o Procurador-Geral de Justiça.
Ao falar sobre a organização do curso, a coordenadora do projeto Amazônia em Foco e Diretora de Relações Internacionais da ABRAMPA, Promotora de Justiça da Bahia Cristina Seixas Graça, compartilhou a satisfação de reunir informações de nove Ministérios Públicos, analisar dados e discutir quais ações devem ser tomadas a partir dessas análises.
“Precisamos combater os crimes ambientais de formas mais eficientes e tecnológicas. Como se faz isso? É com capacitação, instrumentalização, com orçamento determinado para tal combate. Entendemos que além de capacitar os Promotores de Justiça para tratarem da questão ambiental, nós precisávamos entender como a polícia vinha se relacionando nesse combate. Por isso também aconteceu a integração entre MPs e forças de segurança”, comentou a coordenadora.
A mesa de abertura do evento também contou com a presença da Promotora de Justiça aposentada Aidee Maria Moser Torquato Luiz, referência na defesa ambiental no MP; do Procurador de Justiça e Diretor da Escola Superior do Ministério Público de Rondônia (ESMPRO) Marcelo Lima de Oliveira e do coordenador do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo, Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico (GAEMA), Promotor de Justiça Pablo Hernandez Viscardi.
O seminário
Entre os assuntos que devem ser abordados no encontro estão os desafios da investigação criminal ambiental na Amazônia, as estratégias para apurar crimes relacionados à lavagem de dinheiro, organização criminosa e outros ilícitos, além das possibilidades que ferramentas tecnológicas proporcionam durante as investigações.
Conforme a programação, durante o evento será criado um documento que reunirá propostas de atuação conjunta com o objetivo de fortalecer a rede de proteção ecológica na Amazônia Legal brasileira. O texto será enviado aos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos, Comandantes da Polícia Militar e Diretores da Polícia Civil dos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Rondônia, Roraima, Pará e Tocantins.
